ANO: 25 | Nº: 6312

João L. Roschildt

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Advogado e professor do curso de Direito da Urcamp
30/08/2018 João L. Roschildt (Opinião)

A aristocracia e a galinha

“Os funcionários públicos, nos Estados Unidos, permanecem confundidos no meio da multidão dos cidadãos; não têm palácios, nem guardas, nem uniformes aparatosos”. Alexis de Tocqueville, em “A democracia na América” (1835), escreveu esse trecho como uma indireta aos seus compatriotas franceses, que ofertavam um tratamento aristocrático aos homens que deveriam servir ao público. A pompa, a ostentação e a disparidade social não combinam com as ânsias democráticas. Privilégios não são bons parceiros da democracia.

É evidente que as palavras de Tocqueville poderiam ser direcionadas ao nosso País. Entre os brasileiros, é muito comum ver a busca por benefícios individuais ou de classe. No Brasil, o espírito público é sempre privado, ao passo que o privado busca suporte público. Mistura curiosa. Para tais intentos, nada mais justo do que ver no Estado, com sua estrutura paquidérmica e difusa, a grande bengala que mantém com vigor essa genética aristocrática; afinal, privilégios assim o são quando independem totalmente do suor próprio.

Alguém poderia imaginar, em uma democracia que se preze (com trabalhadores recebendo em média algo em torno de R$ 2 mil), conceder a regalia de um auxílio-livro no valor de R$ 13 mil anuais para quem recebe no mínimo R$ 26 mil mensais? É sadio permitir a existência de auxílio-moradia para homens públicos, com valores que variam entre R$ 4 mil e R$ 6 mil (sem descontos no imposto de renda), mesmo que eles possuam imóveis na cidade onde residem? É legítimo pensar em um auxílio-alimentação, em média com um valor mensal pouco acima do salário-mínimo nacional, para uma classe que já aufere rendimentos mensais enquadrados no 1% mais ricos do País? E que tal uma ajuda de custo específica para bancar a educação de seus rebentos? E quem sabe seria aceitável um pequeno polpudo auxílio-saúde que pode chegar 10% do subsídio mensal? E ser visto como absolutamente normal poder tirar míseros 60 dias de férias (sem esquecer do devido adicional)? Ou ainda contar com carros oficiais de luxo e seus respectivos motoristas para realizar os deslocamentos de trabalho e representação? Tais exemplos, esparramados Brasil afora, estão nas entranhas do Poder Judiciário. Isso sem lembrar que, em média, os rendimentos mensais dos magistrados gravitam em torno dos R$ 47 mil, muito acima da limitação constitucional (R$ 33,7 mil). Com tudo isso, para quê limites?

Mas, nada disso seria possível e relativamente tolerável sem apatia social e miséria moral. Típico de aristocracias em que todos almejam e esperam que algum dia sejam nobres. Típico daqueles que possuem o recôndito sonho de abocanhar benesses supostamente inesgotáveis.

Outro francês, mas que viveu no século XVII, o poeta La Fontaine, deixou registrado uma fábula maravilhosa. Em “A galinha dos ovos de ouro”, o fabulista conta que um fazendeiro, ao constatar que sua galinha só botava ovos de ouro, imaginou que o seu corpo continha um verdadeiro tesouro. Decidiu degolá-la e abri-la. Acabou por detectar que a galinha era igual as outras. Moral da história: a ganância excessiva pode colocar tudo a perder. Quando o Estado não tiver de onde retirar seus recursos, quais medidas manterão a fabricação de ovos dourados? O Estado tem um custo e valores. Adaptando Milton Friedman, não existe aristocracia grátis.

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