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Ouro Negro desiste de participação no leilão de energia

A empresa Ouro Negro Energia, que projeta a construção de uma termoelétrica a carvão para o município de Pedras Altas, formalizou desistência do leilão de energia A-6, realizado na sexta-feira, pelo governo federal.
O presidente da companhia, Sílvio Marques, explica que a empresa, que já demonstrou interesse na instalação de uma usina termoelétrica na região, desistiu da participação no certame por conta do mercado. “Não vamos a leilão por uma questão de demanda de energia, que está muito fraca”, afirma o diretor, que no início de agosto havia confirmado a participação no A-6.
Além da falta de interesse na matriz produtiva, o setor termoelétrico também enfrenta resistência em outras áreas. Na semana passada, a organização não governamental Greenpeace publicou, em seu site, um texto enfatizando que a instalação de uma nova usina pode acarretar deficit hídrico para Candiota.
O texto cita a construção de termoelétricas a carvão, mencionando o projeto da Ouro Negro (que utilizaria o mineral de Candiota) como ‘grande consumidoras de água’, que ‘pode prejudicar seriamente o abastecimento da população local’. “ nova usina aumentaria em 25% essa demanda”, pontua. Além disso, o Greenpeace aponta que a situação seria ainda mais grave, de acordo com os critérios Agência Nacional de Águas (ANA).
O texto afirma que ‘o parecer inicial da ANA, emitido em maio de 2016, só poderia negar a autorização para o uso da água’. “Mas essa decisão foi revertida logo depois, em agosto do mesmo ano, autorizando a captação de água do rio Candiota para abastecer as máquinas da Ouro Negro”, especifica.

Demanda de água
Marques destaca que o empreendimento foi licenciado pelo Ibama, cumprindo todas as exigências ambientais. Ele classificou a manifestação do Greenpeace como “totalmente sem fundamento”. Além disso, apontou que a água disponível é totalmente suficiente para atender a demanda. “Não tem nenhuma cidade ou população ribeirinha que utilize a água do Arroio Candiota para consumo humano. Além de que a represa da qual vamos utilizar a água está construída desde a década de 1970. Foi construída para as termoelétricas Candiota A, B e C; esta última a única que está operando, de forma precária, de modo que tem sobra de água no barramento existente”, ressalta.
Questionado sobre a declaração do Greenpeace, o prefeito de Candiota, uma das áreas apontadas como afetadas, Adriano Castro dos Santos, do PT, garante que a falta de água na região não se deve às usinas. “Ao contrário, as usinas, quando instaladas, fazem grandes reservatórios de água que, em parceria com o poder publico, ajudam a abastecer a população”, ressalta.
Como exemplo, o prefeito relembra que o município possui convênio com a UTE Pampa Sul, que estabelece o repasse da totalidade da área da barragem que está em processo de construção e será destinada para uso da população. “As usinas são sempre bem vindas pois geram desenvolvimento econômico, social e as compensações ambientais dão um suporte financeiro para investirmos na preservação ambiental”, destaca.

Batalha judicial
O leilão A-6 visa a contratar energia proveniente de novos empreendimentos de usinas hidrelétricas, térmicas (carvão, gás natural e biomassa) e eólicas. O prazo para início do fornecimento de energia é de seis anos, em 2024. O certame chegou a ser suspenso, após a empresa Evolution Power Partners, uma geradora de energia térmica, ter interposto um agravo de instrumento pedindo a regularização, por parte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de informação relativa à habilitação técnica. A Advocacia Geral da União (AGU), entretanto, derrubou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão liminar que suspendia a realização do processo de contratação de empreendimentos de geração de energia, viabilizando o leilão.