ANO: 25 | Nº: 6332

João L. Roschildt

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Advogado e professor do curso de Direito da Urcamp
06/09/2018 João L. Roschildt (Opinião)

Incendiários

É legítimo politizar o terrível incêndio que devastou o Museu Nacional? É possível afirmar que as chamas que consumiram aquele prédio geraram algum tipo de atraso civilizatório? Creio que as respostas para ambos os questionamentos repousem nos valores de nossa nação. E estes, por sua vez, encontram guarida nos processos históricos que determinaram os rumos nem um pouco humanísticos que trilhamos.

Claro que politizar não equivale a partidarizar. O universo da política abrange um espaço muito maior do que o das facções que se organizam no espaço público: é uma área da vida humana que se ocupa do governo, da sociedade civil, assim como das questões de interesse público, que são centrais para a vida em comunidade. Portanto, partidarizar um incêndio é reduzir significativamente o alcance real dessa tragédia e, no máximo, a depender da situação, tentar auferir dividendos eleitorais. Mas o que não se pode esquecer é que partidos representam linhagens políticas com perspectivas de mundo bastante distintas.

Dito isso, no Brasil, é permitido que a manutenção da limpeza dos 83 veículos oficiais da Câmara dos Deputados tenha uma previsão de gastos maior do que as verbas destinadas ao Museu Nacional; é admissível (afinal, pouco é feito para reverter esse quadro) que o Palácio da Alvorada, residência presidencial, tenha um custo anual equivalente ao que o referido museu recebeu no período 2012-2018; também é lícito, por mais paradoxal que seja, em nossas terras, que magistrados recebam anualmente “salários” que estão próximos ou ultrapassam os últimos três orçamentos do Museu Nacional; é justificável que os benefícios econômicos de um deputado federal (que incluem subsídio, ajuda de custo, passagens aéreas, alimentação, cota telefônica, despesas de escritórios políticos, combustíveis, assinatura de serviços de TV, auxílio-moradia e verba de gabinete para 25 funcionários), sejam da ordem de 10,8 vezes mais do que os valores fixados para o queimado museu. Com contas abertas e acessíveis a todos, fica relativamente fácil ver o estrago produzido pelo patrimonialismo.

São as escolhas que determinam os rumos de uma nação. Há tempos, fizemos escolhas pautadas pela miséria moral e econômica, em que privilégios de castas reinam de forma absoluta sobre bens públicos. E essas escolhas têm consequências. O projeto civilizatório inaugurado por D. João VI e estimulado por D. Pedro II, na prática, não passava de um estorvo decrépito que respirava por aparelhos. Muito se diz que houve uma enorme destruição da história com a perda do acervo do museu, o que redunda em mais um retrocesso civilizatório. Mas é imaginável regredir uma civilização que não é civilizada?

Em contexto absolutamente distinto, Carlos Drummond de Andrade afirmou que “o incêndio provocado é criminoso; o espontâneo é obra de arte”. A ausência de valores efetivamente valiosos e que podem ser publicamente compartilhados foi parte responsável dessa cremação a céu aberto. Somos péssimos em preservar e eficazes em destruir. Somos negadores da tradição, por vermos nela um obstáculo ao progresso. Queremos privilégios, mas nos consternamos com a desgraça pública. Queremos civilizar, mas odiamos o que civiliza. Odiamos tragédias, mas sabemos como poucos acionar o seu gatilho. Odiamos incêndios, mas somos incendiários.

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