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Cidade

"Caminhos da Adoção" será tema de evento na OAB

Publicada em 11/09/2018

A Comissão Especial da Criança e do Adolescente (Ceca), ligada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Bagé, realiza, no dia 13 de setembro, um evento denominado "Os Caminhos da Adoção". A atividade acontece no centro de convívio da OAB e irá apresentar estatísticas e levantar dados sobre a situação da adoção em Bagé.

Conforme a coordenadora da Ceca, Grasiela de Oliveira Soares, Bagé vem evoluindo bastante no processo de adoção, mas ainda é muito lento, devido à quantidade de processos que tramitam nas varas judiciais. Ela explica que um dos objetivos do evento é realizar um parecer sobre as necessidades do processo.

Grasiela ressalta que irão participar integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Conselho Municipal da Criança e Adolescente (Comdica), Casas Abrigo, Conselho Tutelar e o Grupo de Apoio à Adoção em Bagé (Gaab). Também está confirmada uma turma de estudantes de Direito da Urcamp. “As entidades e órgãos irão expor o trabalho e as dificuldades enfrentadas nos processos”, conta.

De acordo com a presidente, a Ceca presta esclarecimentos e apoio jurídico para as famílias que têm o desejo de adotar uma criança. O grupo já realizou visitas nas casas de acolhimento e solicitou informações do Judiciário sobre o número de crianças e pais cadastrados para adoção. “Esses dados serão apresentados no evento”, diz.

A presidente ressalta que houve mudanças nas leis de adoção e o processo ficou mais rápido. Hoje, há um prazo menor para as crianças e adolescentes permanecerem nos abrigos e o Judiciário, após este período, define a liberação para a família ou destitui a mesma. Somente após estes trâmites é liberado o processo de adoção. “Apesar de todo o trabalho realizado pela rede de proteção, toda a criança precisa de um lar. O número de crianças disponíveis para adoção nas casas abrigo é muito pequeno”, comenta.

 

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