Campo e Negócios
Dom Pedrito adere à Redesim
A Prefeitura de Dom Pedrito aderiu, no início do mês, à Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), através do Decreto nº 54, que regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura de microempresas e empresas de pequeno porte.
Segundo a diretora do Departamento de Tributos, Jorgina Bastos Garcia, o objetivo da Redesimples é simplificar o processo de abertura da empresa compartilhando a responsabilidade com o empresário sobre as atividades que ele vai realizar. "Através da classificação do grau de risco embasado na legislação ambiental e sanitária, ocorre uma facilitação do processo para aqueles enquadrados como baixo risco", destacou a diretora.
A Redesimples, conforme o Executivo, simplifica os processos e é uma descomplicação na vida do empreendedor. Empresas isentas dos alvarás sanitário e ambiental, por exemplo, agora conseguem um alvará provisório em 48 horas. Contadores e empreendedores que tiverem dúvida na abertura de empresa podem ir diretamente ao Departamento de Tributos.