Fogo Cruzado

Mateus Bandeira defende ajuste fiscal e investimentos na área da segurança

Em agenda pela região, o candidato do Partido Novo ao governo do Estado, Mateus Bandeira, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Comissão Jovem da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), na Associação e Sindicato Rural de Bagé, na manhã de sexta-feira. À noite, ele se reuniu com apoiadores em um restaurante. Antes,  em entrevista ao Jornal MINUANO, o postulante adiantou que seu programa de governo privilegia duas ações prioritárias. “A primeira é colocar as contas em ordem. Sem isso, o Estado não consegue voltar a investir em infraestrutura, que afeta todo o ambiente de negócios. A segunda é a segurança”, resume.
Bandeira defende o reequilíbrio das contas como caminho para formalizar novos investimentos. “Há muito tempo, o Estado gasta mais do que arrecada, justamente por que continua fazendo coisas que tiram o foco daquilo que mais interessa, que são os serviços essenciais. Vivemos uma crise que é autoinfligida pelos próprios governos, ao longo de décadas”, critica, ao reforçar o entendimento de que o governo não deve manter o controle, por exemplo de uma estatal como a Companhia Estadual de Emergia Elétrica (CEEE). “É uma empresa gera prejuízo a cada ano. Recursos saem dos impostos para recapitalizar a Companhia, retirando recursos que deveriam estar financiando segurança pública, acesso à educação e saúde”, reflete.
O candidato do Novo afirma, porém, que as ações voltadas para área da segurança contemplam três pilares. “Temos uma agenda para reestabelecer o efetivo das polícias, para voltar a investir na repressão e na inteligência, visando o combate ao crime organizado. Também precisamos voltar a construir presídios. Temos prisões lotadas, que não cumpre seus papéis. A intenção é construir pelo menos seis penitenciárias em quatro anos. Uma delas será dedicada ao regime disciplinar diferenciado, para isolar os comandantes de facções. Também vamos atuar no âmbito da articulação política, para aprovar mudanças na legislação. Existem muitos mecanismos de abrandamento de penas. Brasília precisa ser demandada para realizar revisões. Por isso é preciso mobilizar a sociedade”, pontua.

Recuperação Fiscal
Bandeira acredita que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal pode viabilizar o equilíbrio das contas do Estado. “Existe um desencontro muito grande entre receita e despesa. E é por isso que o Rio Grande do Sul não está conseguindo pagar seus servidores. O caminho para fazer isso é o Regime de Recuperação Fiscal, que dá um alívio por três anos, deixando de pagar o serviço da dívida com a União. Neste período, o Estado teria uma normalidade para poder aprovar as reformas necessárias e reduzir o escopo de atuação, se concentrando naquilo que interessa para a população”, avalia.
O candidato do Novo rebate os postulantes que criticam a proposta. “Tenho escutado os candidatos dizerem que o governo, como está em fim de mandato, não poderia negociar agora. Mas é balela, pura demagogia. O governo tem legitimidade para discutir e está há bastante tempo fazendo esta tratativa. Atrasou a questão do plebiscito, mas encaminhou à Assembleia. Os outros partidos não permitiram. O Regime de Recuperação Fiscal foi criado por uma lei complementar, aprovada no Congresso. Existe uma série de condicionalidades”, observa.
Na avaliação de Bandeira, ‘não há o que negociar com a União’. “Qualquer mudança dependeria de uma nova discussão com o Congresso, porque não vale só para o Rio Grande do Sul. Não se altera ao sabor do vento, nem com facilidade, porque exige quorum qualificado. Dizer que lá na frente vai negociar em outras comissões, é porque não quer deixar que o Sartori firme, o que seria importante para o Estado agora, porque voltaria pagar em dia e teria capitalização política. Isso é de uma demagogia, que é muito característico da velha política”, critica.

Privatizações
As privatizações, que representam contrapartidas previstas pela legislação que estabelece o Regime de Recuperação Fiscal, são defendidas por Bandeira. “A privatização da CRM (Companhia Riograndense de Mineração) pode trazer novos investimentos, gerar emprego e renda para a região. O governo, com todas as suas amarras, tem dificuldade, inclusive, para investir no setor. Não é função do governo minerar carvão. Função é garantir saúde e educação”,
A privatização da CRM, que tem mina em Candiota, e da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), ainda segundo Bandeira, são prioridades. “Não faz muito sentido o Estado continuar com essas companhias que não têm muito valor para a venda, a exemplo da Cesa, que já é irrelevante no contexto de armazenagem de grãos, porque estão com seu patrimônio todo sucateado. É um cabide de emprego. Queremos colocá-la a venda, sem dúvida”, disse.

Desenvolvimento
Para Bandeira, o Estado precisa de um plano para desenvolver a Metade Sul. “Tem quase a metade da extensão territorial e tem uma população descrente, concentrando apenas 16% do PIB (Produto Interno Bruto). Esta região foi centrada na pecuária, pouco geradora de emprego e renda. Ao longo do tempo, acabou empobrecendo, também, por falta de oportunidade. O que o Estado pode fazer é deixar de atrapalhar, com infraestrutura ruim, uma burocracia insana, com um aparato que trata quem produz aqui de maneira hostil”, reflete.
O candidato reconhece que ainda há vocações que merecem mais atenção, na região, a exemplo da vitivinicultura. “Este setor pode ganhar impulso se o estado tributar menos, se atrapalhar menos, do ponto de vista das licenças ambientais, dos alvarás e dos insumos. O setor do arroz também sofre muito com a entrada do produto do Paraguai. Não se trata de pedir proteção. O que defendemos, neste caso, é a condição de acesso em igualdade para a compra de insumos, por exemplo. O Estado precisa entender como as vocações econômicas da Metade Sul podem ser potencializadas”, reforça.

Educação
Em seu plano de governo, Bandeira defende uma revisão no modelo de gestão da educação. “A intenção é sair de um patamar de quase 100% de escola estatal, para um patamar em que o Estado deixa de ser o provedor, e passa a ser um intermediário, garantindo só o acesso à educação, com vaga em escola de qualidade, seja através do vale escola, como um Prouni do ensino básico, seja através de escolas em que o governo coloca o recurso e traz alguém para gerir”, detalha.
O candidato do Partido Novo está convencido que, através destse sistema, o Estado ‘consegue ter mais autonomia de gestão, inclusive, para criar um sistema de bonificação para professores’. “Nesse modelo, o Estado cobra o desempenho com mais transparência. A escola terá que corresponder, vai ter que oferecer qualidade, por que estará disputando com outras”, analisa Bandeira.

Saúde
Entendendo que o Estado tem um papel menos central na área da saúde, Bandeira defende o desenvolvimento de soluções que privilegiem a eficiência na aplicação dos recursos. “O Estado funciona muito mais como regulador. Tem uma determinação constitucional de investir 12% do orçamento. É o que vem acontecendo e é o que será feito nos próximos anos, porque as receitas estaduais não vão subir substancialmente. O que pode ser feito é apostar na inteligência. É preciso investir mais em telemedicina para as demandas que podem ser resolvidas a distância, com especialistas. Isso evita a longa fila de espera. Também pode haver investimento para concentrar unidades básicas em unidades regionais mais bem equipadas”, projeta.