Fogo Cruzado

Candiota busca complementação de receita através de contestação de dados do IBGE

Com a intenção de complementar a receita, o município de Candiota preparou um dossiê por meio da procuradoria jurídica e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para contestar dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que atualmente apontam que o município tem apenas 9.519 habitantes. O prefeito Adriano Castro dos Santos, do PT, acredita, entretanto, que o município tenha mais de 12 mil habitantes, dado que habilita a cidade a receber mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo dados da Secretaria de Saúde, somente de cartões do Sistema Único de Saúde (SUS), Candiota possui 12 mil registros, além de 4,5 mil casas cadastradas no setor de arrecadação. “Se nós usarmos as próprias regras do IBGE, que preveem mais de três habitantes por unidade habitacional, chegamos a mais de 12 mil”, declarou a procuradora do município, Luciane Cruz.
O prefeito destaca, ainda, que a cidade tem, hoje, um custo per capita com um número populacional muito maior do que o IBGE considera. “Por isso pedimos a equipe a elaboração desse dossiê para mostrar claramente a realidade do município, para buscarmos junto ao IBGE e ao governo federal o aumento do nosso repasse de FPM”, explica.
De acordo com o secretário municipal de Administração e Finanças, Alexandre Vedooto, aumentando o índice de FPM, o município passa a receber mais recursos na saúde e na educação. “Se é constatado que o município tem mais de 10 mil habitantes, o FPM (transferido pela União) aumenta em 33% ao que se recebe hoje, trazendo mais recursos para serem investidos na cidade”, resume.