Editorial

Incentivo ao ciclismo

Um dos principais tópicos em debate nos tempos atuais, em âmbito global, consiste na busca de resoluções para problemas de mobilidade. Uma discussão ampla e até complexa, em especial pela quantidade de investimentos necessários para que soluções sejam aplicadas. Porém, algumas alternativas, nem tão custosas, surgem como forma de auxílio em tal empreitada.
O Brasil, aliás, pode dar um passo firme para tornar o uso da bicicleta uma política de mobilidade. Aprovado pelo Senado, um programa específico deve ser sancionado – ou vetado – até 5 de outubro. Se autorizada, a nova Lei permitirá um aumento considerável na construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas, assim como a implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, centros comerciais e locais de grande fluxo, bem como a construção de bicicletários nos terminais de transporte.
Trata-se, em suma, de uma política de incentivo. Ou seja, utilizando verbas específicas. O Programa Bicicleta Brasil, assim denominado, terá como base, para sua viabilidade, a reserva de 15% dos recursos arrecadados com as multas de trânsito em todo o País. Como o valor gira em torno de R$ 9 bilhões por ano, conforme a Agência Senado, significa que o programa, se efetivado, terá um orçamento de ao menos R$ 1,3 bilhão anuais. Além disso, poderá receber recursos da CIDE-Combustíveis (percentual a ser definido em regulamento), de repasses dos governos federal, estadual e municipal, de doações de organismos de cooperação internacionais ou nacionais, de empresas e até de pessoas físicas.
Na prática, esta proposta, que também projeta a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos apropriados, assim como a realização de campanhas de incentivo ao uso da bicicleta, poderá dar um salto a tal prática que, como se bem sabe, vem ganhando cada vez mais adeptos. Para se tornar uma atividade que, de fato, beneficie a mobilidade urbana, em especial, porém, há necessidade de infraestruturas adequadas. E elas poderão ser viabilizadas agora.