Fogo Cruzado

Mourão critica estabilidade no serviço público e defende criação de nova carteira de trabalho

Defendendo uma profunda reforma fiscal, com foco na redução do número de ministérios, o candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo deputado federal Jair Bolsonaro, do PSL, general Antônio Hamilton Martins Mourão, do PRTB, palestrou para um público de 2,5 mil pessoas, no Parque de Exposições Visconde de Ribeiro Magalhães, da Associação e Sindicato Rural de Bagé, na noite de quarta-feira. Durante discurso, o postulante classificou como ‘de extrema importância’ o desenvolvimento de uma ‘gestão eficiente no setor público’, criticando o conceito de estabilidade no serviço público. “Temos que olhar para o funcionalismo, para a questão da estabilidade. Por que uma pessoa faz um concurso e no dia seguinte está estável no emprego, e não precisa mais se preocupar com o futuro? Não é assim que as coisas se comportam”, disse.
Após receber uma comenda da Associação Rural, conferida à entidade para autoridades por serviços prestados à classe ruralista, Mourão defendeu um conjunto de propostas estruturais, a exemplo do fim do foro privilegiado, a privatização de presídios e a revisão do pacto federativo. “Os recursos precisam estar nos estados e nos municípios. O governo federal centraliza o recurso, vai soltando aos poucos, abrindo espaço para um relacionamento espúrio e para a corrupção. Hoje, nosso federalismo está às avessas. Na nossa visão, os recursos têm que estar nas mãos dos governadores e dos prefeitos. Ou seja, é menos Brasília, mais Rio Grande do Sul e Bagé”, pontuou.
Mourão abriu e encerrou sua palestra sob gritos de ‘mito’. Ele também recebeu, das mãos do prefeito Divaldo Lara, do PTB, uma foto e um relho (artefato feito de tiras de couro trançadas, ou uma tira torcida, destinado a infligir estímulo doloroso a um animal). A imagem emoldurada, entregue pelo petebista (de um cavalo pisando em uma bandeira do PT), foi registrada durante a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao campus da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em março deste ano. Divaldo, que chegou a assumir a coordenação regional da campanha de Geraldo Alckmin, do PSDB, também se deslocou com Mourão, do local da coletiva ao palco da palestra, em um Landau preto, que foi utilizado pelo ex-presidente bajeense Emílio Garrastazu Médici, na década de 1970, e hoje pertence à prefeitura.
O vice de Bolsonaro afirmou que o Brasil atravessa uma crise política, econômica e social, que abrange ‘valores da nação’. “Foram mais de 30 anos de um processo de desconstrução da identidade da cultura nacional, escravizaram nosso pensamento. Vivemos sobre a hegemonia daquilo que se chama de politicamente correto. Perdemos a alegria de brincarmos uns com os outros. Perdemos a alegria de expressarmos nossas opiniões. Por uma razão muito simples. Não existe unanimidade. O outro lado tem que ouvir. Não podemos brigar por isso”, pontuou, ao destacar que ‘a mentalidade comunista pensa que existe uma tese e uma antítese, jogando branco contra preto, patrão contra empregado, rico contra pobre e homem contra mulher’. 

Novos trabalhadores
No plano de governo apresentado à Justiça Eleitoral, a coligação encabeçada por Bolsonaro menciona a criação de uma nova carteira de trabalho (verde e amarela, voluntária), para novos trabalhadores. Durante coletiva de imprensa em Bagé, Mourão adiantou que a medida, ‘está ligada à nova legislação trabalhista, que não está efetivamente implantada’. “Temos um grupo em Brasília, de mais de 20 pessoas, entre civis e militares, cada um com uma tarefa específica, que estão formulando estas políticas. Isso não está perfeitamente detalhado. Ainda é algo genérico”, garantiu.
O plano de governo prevê, entretanto, que, com a carteira de trabalho verde e amarela, o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais. A coligação também propõe a permissão legal para a escolha entre sindicatos. Neste modelo, o sindicato precisa convencer o trabalhador a voluntariamente se filiar. Bolsonaro e Mourão são contrários ao retorno do imposto sindical.

Agronegócio
Em uma reunião fechada, sua primeira agenda em Bagé, na quarta-feira, Mourão também recebeu um documento da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), presidida pelo bajeense Gedeão Pereira, com reivindicações do setor primário. “Apresentaram as demandas do agronegócio, como a questão logística e ambiental, seguro agrícola, impostos; medidas necessárias para produzir mais e ter mais competitividade. Falaram exatamente  o que eu falo em outros lugares”, resumiu.
Mourão qualificou a política agrícola como estratégica para a geração de empregos, adiantando posição favorável à redução de tributos e ao investimento em infraestrutura. “A partir do momento em que diminuirmos a regulamentação e o produtor tiver asas realmente para produzir mais, vamos contratar mais gente. Teremos mais pessoas dentro das cidades comprando e a roda da economia vai girar”, analisou, ao criticar a ‘pressão xiita da parte do ambientalismo’.
Para o vice de Bolsonaro, ‘o grande carro chefe do Brasil se chama agronegócio’. “Mas para avançar, é preciso desburocratizar”, disse, ao reforçar, através de uma analogia com a equinocultura, a visão de que a gestão é crucial para o desenvolvimento econômico. “O Brasil é um cavalo maravilhoso, desde que seja montado por um ginete com mão de seda, cintura de borracha e perna de aço. Mas hoje ele está montado por um ginete que pesa 200 quilos, tem uma mão pesada e a perna está frouxa. Aí o cavalo não salta”, disse.

Segurança pública
Propondo tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas, Mourão defendeu o planejamento integrado do setor de segurança. “Temos uma polícia mal equipada em termos tecnológicos, mas temos condições de colocar drones para vigilância e uma série de equipamentos que facilitarão a segurança no campo. Isso está muito ligado a nossa capacidade de ampliar a banda larga de internet, multiplicando o número de antenas de celular em todo o Brasil. Na questão da segurança pública, como um todo, tem que haver um planejamento integrado, por pare do governo federal, com pesado investimento na área de inteligência policial”, opinou.
O general garante que ‘o Brasil não deve se transformar em uma Venezuela, por que as Forças Armadas não serão cooptadas’. Ele salientou, entretanto,  que o país reunir esforços para ‘atuar na guerra contra as drogas’. “Não pode ser apenas uma guerra nossa. Nossa diplomacia tem que atuar junto aos países que fazem fronteira para buscar soluções comuns para a questão do tráfico internacional de drogas, que chegam para ser consumidas e exportadas para outros mercados consumidores”, detalhou.

Prioridades
Mourão afirmou que o equilíbrio fiscal é uma prioridade de gestão, para garantir investimentos em ‘áreas fundamentais’. “Não tem dinheiro para tudo. Não vai chover dinheiro. Nós, das Forças Amadas, sabemos muito bem que não precisamos ser prioridade neste momento. A prioridade precisa estar na Saúde, na Educação e na Infraestrutura. São esses pontos que precisam ser melhorados. Também precisa haver a liberalização financeira e a reforma tributária. É preciso, ainda, facilitar o registro de patentes, reduzindo prazos”, listou.

Chico Buarque
O general também criticou as gestões do PT, mencionando casos de corrupção e gastos formalizados pelos governo de Lula e Dilma. “Temos um Estado que foi partidarizado, tomado por um governo. Lembro que Lula comprou um avião de 30 milhões de dólares da Boeing, quando podia ter comprado um de seis milhões da Embraer, aqui no Brasil. Mandou o avião ser reformado nos Estados Unidos. Quantos hospitais poderia ter sidos construídos? Lembro, também, que em 2009, houve uma reforma no Palácio do Planalto, e depois sumiram as câmeras de vigilância. Ninguém mais sabia quem entrava e saía. Para quê? Como dizia o Chico Buarque de Holanda, em uma de suas músicas, 'tenebrosas transações estavam sendo realizadas naqueles porões' ”, citou.
O termo ‘tenebrosas transações’ foi imortalizado pela música ‘Vai Passar’, composta por Chico Buarque (declarado apoiador de Lula), na década de 1980. De acordo com informações do Memorial da Democracia, uma espécie de museu virtual, ‘a canção começou a ser composta no início de 1984, durante a campanha pelas Diretas, e acabou por se tornar o símbolo musical da chamada Nova República’. O Memorial salienta, ainda, que, ‘em ritmo de samba canção, a letra é um saboroso acerto de contas do compositor com o regime que o perseguiu, prendeu, exilou e censurou, mas não conseguiu calar seu talento nem sua identificação com o público e com a luta pela democracia’.

Relação com Bagé
A passagem de Mourão por Bagé foi marcada pelo reencontro com amigos da juventude. O vice de Bolsonaro é filho de uma bajeense (Wanda Coronel) e viúvo de outra bajeense (Elisabeth). O pai de Mourão, general Antônio Hamilton Mourão, comandou a 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Bagé, no início da década de 1970, durante o governo Médici. Em maio de 1973, inclusive, ele recebeu o título de cidadão bajeense. “A melhor lembrança da cidade é minha adolescência, onde eu conhecia a pessoa com quem convivi 45 anos da minha vida”, disse, em entrevista coletiva, realizada antes da palestra.

Manifestação
Enquanto Mourão participava de atividade no Parque Visconde de Ribeiro Magalhães, um grupo de bajeenses saiu às ruas em ato de repúdio à visita do candidato à vice-presidente. Desde a internação hospitalar de Bolsonaro, Mourão, que assumiu as agendas de campanha, vem ganhando destaque em manchetes com afirmações rechaçadas pelas mulheres.
As manifestantes se reuniram em dois pontos: na Praça de Esportes e na Praça Silveira Martins (Coreto), se encontraram na avenida Sete de Setembro, com carro de som e cartazes da mobilização #elenão. A maquiadora Letícia de Azambuja Alves garante que a participação foi muito positiva, ‘ainda mais para uma cidade conservadora como Bagé’.
Letícia ressaltou, também, que a mobilização do ato foi iniciada por mulheres, mas muitos homens aderiram à causa e foram às ruas apoiar a manifestação. “Acho que o legado que fica é que as pessoas poderão perceber que juntas podem fazer diferença em nossa sociedade e, assim, talvez participem mais em movimentos sociais e políticos como esse”, destaca.

Desentendimento
Na terça-feira, durante palestra no Clube dos Diretores Lojistas (CDL) de Uruguaiana, Mourão mencionou a necessidade de “implementação séria” da reforma trabalhista, classificando o 13º salário como uma das “jabuticabas” brasileiras. Ontem, Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para rebater o candidato a vice, salientando que o ‘13º salário do trabalhador está previsto no artigo 7 da Constituição, em capítulo das cláusulas pétreas (não passível de ser suprimido sequer por proposta de emenda à Constituição) Criticá-lo, além de uma ofensa à quem trabalha, confessa desconhecer a Constituição’.