Cidade
Estado abre inscrições para entidades participantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Camaquã
Publicada em 02/10/2018
As entidades que desejam fazer parte do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã têm até o dia 11 de novembro para se cadastrarem no processo de eleição que formará as representações do órgão, na gestão 2018/2020. As inscrições foram abertas pelo governo do Estado, na sexta-feira passada, e podem ser realizadas na Câmara de Bagé, no gabinete do vereador Antenor Teixeira, que atua como representante legislativo do Comitê.
Podem participar do processo todas entidades que tenham atuação, há pelo menos um ano, na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã. Os interessados devem se inscrever como representantes dos usuários da água ou como representantes da população, podendo optar pela inscrição em mais de uma categoria, no mesmo grupo, desde que se comprove sua atuação na mesma.
O grupo de representantes dos usuários da água é dividido entre as categorias: abastecimento público; esgotamento sanitário; resíduos sólidos; drenagem; produção rural; lazer e turismo; indústria e mineração.
Já o grupo dos representantes da população da bacia conta com as categorias: Legislativos (estadual e municipal); associações comunitárias; clubes de serviços comunitários; instituições de Ensino Superior ou técnico, pesquisa científica ou extensão; organizações ambientais, associações de profissionais, organizações sindicais e comunicação.
De acordo com Teixeira, após a cerimônia de posse das entidades representantes, serão formadas as chapas que concorrerão à nova gestão do órgão. As entidades de caráter privado devem comprovar sua constituição legal, número de filiados e atuação na bacia do Rio Camaquã. As informações quanto à habilitação por categoria, qualificação, pré-requisitos e documentação, estarão sendo entregues na Câmara de Vereadores de Bagé ou na Secretaria Executiva do Conselho de Recursos Hídricos(Sema), em Porto Alegre.
O Comitê é uma organização que reúne representantes de diversas entidades atuantes na bacia hidrográfica, com a finalidade principal de gerenciar os usos e a conservação dos recursos hídricos, com base na lei estadual 10.350/94.
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