Segurança
Definido o esquema de segurança para o final de semana das eleições
Instituições estaduais, federais e municipais trabalharam, ao longo do último mês, na elaboração do planejamento da Operação Eleições 2018. Alinhado com a estratégia desenvolvida pelo Ministério da Segurança Pública, o esquema de segurança foi finalizado ontem. A atuação integrada visa ampliar a eficácia dos agentes de campo e garantir agilidade na troca de informações.
No Rio Grande do Sul, os trabalhos serão centralizados no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública (DCCI/SSP). Servidores de todos os órgãos envolvidos receberam capacitação para operar o sistema que alimentará o banco de dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Esta, por sua vez, será a fonte de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A operação conta com a participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Departamento de Inteligência de Segurança Pública (DISP/SSP), Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Polícia Federal (PF), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Samu. Em virtude da grande demanda existente na capital, a Prefeitura de Porto Alegre integra o grupo por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Brigada Militar
Além do policiamento ostensivo ordinário, a BM irá empregar todo o efetivo disponível em ações de reforço ao policiamento, buscando garantir que todos os cidadãos possam exercer, com tranquilidade, o seu direito ao voto. O comando-geral da corporação irá repassar as orientações operacionais aos Comandos Regionais de Polícia Ostensiva, hoje, determinando os procedimentos a serem realizados.
Polícia Civil
Equipes volantes da PC irão circular nas principais sessões eleitorais da capital gaúcha e região metropolitana de Porto Alegre e ficarão à disposição para dar apoio em outros pontos que forem demandados pela Justiça Eleitoral. O efetivo de plantão, que atuará diretamente nas delegacias de polícia em todo o Estado, também contará com reforço. Denúncias sobre crimes eleitorais podem ser feitas pelo telefone da PC, 197.
Susepe
Nas eleições de 2018, a Susepe disponibilizou 11 locais para votação de detentos, Bagé não está na listagem. Possuem direito ao voto os presos provisórios recolhidos em estabelecimentos prisionais sem condenação criminal transitada em julgado. Demonstraram interesse em votar aproximadamente 600 presos provisórios.
PF
O planejamento operacional da PF no RS prevê atuação conjunta com o TRE-RS, para atender a requisições de instauração de inquérito para apuração dos crimes eleitorais, principalmente corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral). A PF destacará equipes para pronto emprego nos dias 6 e 7 de outubro, na Superintendência Regional e nas 13 delegacias do Estado.
Lei Seca
Não existe propriamente uma lei que proíba ou limite a comercialização ou consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição. É questão de conveniência, para fins de segurança, de acordo com as peculiaridades de cada município ou zona eleitoral. A regulamentação poderá advir dos juízes eleitorais ou das Secretarias de Segurança Pública municipais e estaduais. A SSP/RS não regulamentará, em âmbito estadual, a Lei Seca para as eleições deste ano.
Informações sobre ocorrências
Além do alinhamento operacional, as assessorias de imprensa envolvidas estabeleceram um único modelo para o atendimento aos veículos de comunicação. As informações sobre ocorrências serão disponibilizadas pelos perfis oficiais das instituições no Twitter, em boletins a cada duas horas, a partir das 8h do domingo. Demais questionamentos poderão ser respondidos através de contato direto com os assessores.