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Nova licitação para o estacionamento rotativo prevê modernização com parquímetros

A Prefeitura de Bagé lançou, na sexta-feira, pela terceira vez, o edital visando a exploração das vagas do estacionamento rotativo do município pela iniciativa privada. A licitação será realizada em regime de concessão onerosa, pela qual a empresa vencedora pagará um percentual controlar as vagas disponibilizadas em vias e logradouros. O recebimento das propostas acontece até o dia 8 de novembro de 2018, às 9h30min.
A concessão do estacionamento rotativo foi aprovada pela Câmara de Vereadores em outubro de 2017. A proposta mudou a legislação, permitindo, desta forma, que a prefeitura implante, mantenha, opere e explore o serviço de forma direta ou mediante concessão, através de licitação pública. Conforme o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Luís Diego Soares, a empresa fica responsável por todo o serviço, inclusive a contratação dos monitores, sinalização e compra dos cartões de estacionamento.
Atualmente, o regime utilizado para o estacionamento é através de contrato. A prefeitura paga para a empresa realizar o serviço. Com a nova licitação, será utilizado o regime de concessão e o Executivo irá receber pela cedência. "Hoje, quem ganha é a empresa. Com o novo sistema, haverá um retorno maior para a prefeitura", comenta.
O município disponibiliza, hoje, 800 vagas pagas em 37 quarteirões, em dois sentidos das vias centrais. Desde abril do ano passado, o serviço de monitoramento foi terceirizado, mas o Executivo continuou realizando a manutenção, implantação de placas e compra dos cartões. Com a concessão, a prefeitura passará a receber um percentual pelo serviço sem ônus.
Em abril deste ano, venceu o contrato da empresa e foi realizada uma prorrogação para a prestação do serviço por 180 dias, até 18 de outubro. Na ocasião, o valor pago para a empresa foi reajustado de R$ 55.109,40 para R$ 55.968,61. O contrato está publicado no Portal de Transparência da Prefeitura. Segundo Soares, a arrecadação do estacionamento rotativo é de R$ 35 mil a R$ 40 mil por mês.
O secretário explica que a ideia da concessão é modernizar o serviço, através de aplicativo no celular, e implantação de parquímetro, através de moedas ou cartão magnético pelos quais a pessoa pode utilizar créditos direto no equipamento, site, além da compra diretamente com os monitores ou ainda no comércio. O certame havia sido suspenso devido a pedidos de impugnação das empresas concorrentes, que solicitavam a revisão de alguns itens. Soares garante que os monitores mantêm a fiscalização do sistema atual.