Cidade
Receita Estadual de Bagé realiza segunda blitz do IPVA 2018
A Receita Estadual de Bagé realizou, ontem, uma blitz com o objetivo de combater os índices de inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA 2018). A operação, em parceria com a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (SSM) e a Brigada Militar, aconteceu durante o período da manhã, na avenida Presidente Vargas, perto da Ponte Seca.
Conforme a delegada da Receita Estadual de Bagé, Clarissa Rezende Curra, a atividade vistoriou 828 veículos, sendo que 10 destes foram apreendidos por seus condutores estarem com licenciamento veicular em atraso.
Clarissa informa que, até segunda-feira, 2.731 veículos estavam inadimplentes, em Bagé. O número representa 11% dos 35.157 veículos em circulação no município, que deveriam pagar o imposto este ano, cujo calendário fechou no mês de abril. Até então, o valor inadimplente somava R$ 1.388.310,66, cerca de 5,6% do IPVA.
Operação
A ação fez parte da quinta etapa da Operação IPVA 2018, realizada pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul. As atividades desta fase iniciaram na segunda-feira e se estendem até hoje, em diversas cidades do Estado. A blitz realiza a leitura das placas dos veículos antes da passagem na barreira através de um aplicativo. Assim, somente são parados os que estão em atraso.
Juros e multas
O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.
Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que podem ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.