Cidade
Iniciam as tratativas para resolver impasses do Funpas
Os problemas de falta de repasse da prefeitura para o Fundo de Pensão e Aposentadoria do Servidor (Funpas) é histórico. A dívida do Executivo com a entidade, na atualidade, é de R$ 53 milhões, registrando um deficit mensal de R$ 3 milhões. A situação se agrava a cada mês, já que as contribuições patronais e complementares não são encaminhadas. Ontem, porém, o Conselho do Fundo se reuniu para buscar alternativas para o entrave. O encontro contou com a participação da Associação de Aposentados e Pensionistas, assim como de presidentes de sindicatos e vereadores.
O presidente do órgão, Sandro Padilha, salientou que, na sexta-feira, haverá uma reunião com o secretário interino de Economia Finanças e Recursos Humanos, Cristiano Ferraz, para apresentar uma proposta. Padilha informou que o governo atual pagou, na terça-feira, R$ 1 milhão referente ao mês de setembro da contribuição dos servidores e patronal. Os demais meses de 2018 não foram quitados.
De acordo com o presidente, o Funpas irá apresentar, como alternativa para o município, uma entrada de R$ 10 milhões e o restante parcelado. Na terça-feira da próxima semana, então, o Conselho deverá se reunir, novamente, para avaliar as propostas apresentadas pela prefeitura.
Em julho deste ano, Padilha apresentou a situação do órgão na Câmara Municipal de Vereadores. Na ocasião, ele salientou que o Funpas conta com 16 parcelamentos ativos, com apenas um realizado pelo governo atual. Atualmente, são beneficiários 1,1 mil aposentados e pensionistas e a folha mensal beira os R$ 4 milhões.
Associação
A presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas, Ana Maria Montezano Gonsales Martins da Silva, destaca que a entidade repassou alguns documentos para o Tribunal de Contas do Estado, informando a situação do Fundo e pedindo a apuração de irregularidades. Ela salienta que a situação afeta os servidores da prefeitura, do Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) e da Câmara de Vereadores. "A dívida é histórica, mas o presente e o futuro são responsabilidade deles", ressalta. Um grupo de aposentados e pensionistas permaneceu mobilizado em frente à sede do Funpas, durante o encontro de ontem.
A situação chegou a esse ponto, conforme exposto ontem, devido a recolhimentos não compatíveis. Até 1998, a contribuição dos servidores era de 0,53% do Piso Municipal de Salário (PMS). Atualmente, é de 13% do PMS, que, hoje, no nível 1, é de R$ 463. O restante do salário é complementado através de bonificação, paga integralmente pelo órgão.