ANO: 24 | Nº: 6110
24/10/2018 Fogo cruzado

Bagé pode instituir Olimpíadas e Paraolimpíadas Escolares por meio de legislação

Apresentado à Câmara, pela Prefeitura de Bagé, no início da semana, o projeto de lei que institui as Olimpíadas e Paraolimpíadas Escolares, amplia a abrangência de uma legislação em vigor desde 2016, que deve ser revogada em caso de aprovação do novo texto. O Legislativo não definiu prazo para votação da proposta.
Pela redação sob análise dos vereadores, a competição será realizada anualmente e dirigida aos alunos da rede pública, que cursem o Ensino Fundamental e Ensino Médio, e aos assistidos das entidades que trabalhem com pessoas com deficiências, sob a organização do município, através da Secretaria Municipal de Juventude e do Esporte.
A intenção é oferecer aos alunos da rede pública atividades de caráter educacional, cultural, social e desportivo; proporcionar o desenvolvimento de valores de autoconfiança, responsabilidade, respeito às regras e aos adversários e do trabalho em equipe; planejar, coordenar e avaliar ações voltadas à proteção, resgate e incentivo ao esporte escolar, bem como as de identidade cultural, além de propiciar a interação entre os participantes e a comunidade local.


Modalidades
Se a lei for aprovada sem alteração, as Olimpíadas e Paraolimpíadas Escolares da rede municipal de ensino deverão contemplar basquetebol, futsal, handebol, voleibol, futebol de campo, atletismo e xadrez. Também haverá a modalidade caminhar com andador, corrida Dow, corrida PC, bocha adaptada, lançamento de pelota, caminhada, tênis de mesa, arremesso de peso, laçamento de disco, lançamento de dardo e salto em distância.
A redação apresentada pelo governo municipal prevê que terão direito à inscrição e participação nas Olimpíadas e Paraolimpíadas os estudantes regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, toda a pessoa com deficiência e os assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Caminho da Luz e Associação Bajeense de Pessoas com Deficiência e Familiares (Abadef).


Participação
A equipe ou o atleta classificado em primeiro lugar em cada modalidade, prova, categoria e naipe terá a possibilidade de representar a rede municipal de ensino na etapa dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (Jergs). No caso de não haver interesse da equipe ou do atleta classificado em primeiro lugar, na referida competição, o direito será do segundo colocado, e assim sucessivamente. A legislação permite os patrocínios particulares de pessoas físicas ou jurídicas para realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas Escolares.
Na justificativa apresentada aos parlamentares, o prefeito Divaldo Lara, do PTB, sustenta que os Jogos Escolares no Município de Bagé, com o passar dos tempos, têm sofrido um decréscimo em número de adeptos e escolas participantes, e com a finalidade de selecionar os representantes para a fase dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (Jergs), o calendário esportivo propõe realizar a primeira edição da Olimpíada Escolar em Bagé, usando como ferramenta de estímulo ao público escolar a prática da educação física’.

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