Campo e Negócios

Conab conclui processo de fiscalização dos prêmios para escoamento de arroz

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão em campo para vistoriar os produtores de arroz da Região Sul, beneficiados com o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e Prêmio para Escoamento do Produto (Pep). Os fiscais verificam se os contemplados nos leilões estão cumprindo as exigências que constam nos normativos e avisos específicos. As operações tiveram início no dia 15 deste mês e seguem até hoje.

Nas visitas, também são avaliadas as lavouras cultivadas e os documentos relativos à posse e uso. Os fiscais também confirmam os dados e locais que foram informados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican). Ao todo, dez profissionais participam destas fiscalizações, sendo seis no Rio Grande do Sul e quatro em Santa Catarina.

Caso sejam encontradas irregularidades, o beneficiário é notificado para apresentar defesa. Se for considerada inconsistente, o produtor ou cooperativa não recebe o prêmio ou terá que devolver o recurso para a Conab se já houver recebido, além de pagar multa relativa ao valor do prêmio. O cidadão também ficará sujeito à inclusão do seu nome no cadastro de inadimplentes, sendo impedido de participar de outros programas do governo.

Por meio dos leilões de Pepro, o governo oferece um prêmio ao produtor rural ou à sua cooperativa, que devem comprovar a venda e o escoamento do produto de acordo com as regras previstas no edital. Já no PEP o benefício é ofertado às indústrias que se dispuserem a adquirir o produto pelo preço mínimo fixado pelo governo federal e escoá-lo conforme estabelecido no edital. Até o mês de outubro, a Conab já ofertou leilões de prêmios para 369 mil toneladas de arroz em leilões de Pepro, nos quais foram negociadas 109,3 mil t. No caso do PEP, foram ofertadas 543 mil toneladas, com 390,7 mil t negociadas.