ANO: 24 | Nº: 6084

Marcelo Teixeira

marceloct@ymail.com
Advogado e professor universitário - Urcamp
27/10/2018 Marcelo Teixeira (Opinião)

And The Oscar goes to...

(E o Oscar vai para...) ... nem para o Eduardo, nem para o Fernando, nem para o Jair, nem para o José. Neste segundo turno aqui no Rio Grande do Sul e certamente no Brasil inteiro, o Oscar vai para as notícias falsas, conhecidas popularmente como "Fake News", confirmando aquela máxima adaptada que diz "nunca se mente tanto como antes de uma eleição, durante uma guerra e depois de uma pescaria."

Se por um lado nos livramos da poluição visual dos cartazes, faixas, banners, placas, muros etc, por outro, nossas redes sociais ficaram entupidas de manifestações políticas de toda ordem, mas sempre com a presença marcante das "Fake News".
O pretendido controle a esta praga virtual por parte dos tribunais eleitorais e de organismos "supramidiáticos" de monitoramento e checagem, se revelou tão eficaz quanto um AAS infantil no tratamento da Aids. A esse respeito José Simão sentenciou com seu humor habitual: "A notícia de que o TSE ia combater as 'Fake News' era 'Fake News'." Prova disso é que a própria presidente do TSE, a gaúcha Rosa Weber, declarou: "...se tiverem a solução para que se evitem ou se coíbam 'Fake News', por favor, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre!". Isso era previsível e confirma que a internet, por suas características, é praticamente um território sem lei e, por isso, fora de controle. Ela até pode deixar rastro para uma posterior responsabilização, mas, pelo menos por enquanto, não há como atuar preventivamente e quase impossível evitar a viralização e a consequente amplificação dos danos.
Antes disso, foi proposto um pacto entre os partidos visando uma espécie de autorregulação com o compromisso de não criar nem divulgar este tipo de notícia. Porém, nem todos os partidos firmaram este compromisso, demonstrando que os regramentos "anti-Fake News" são como as regras do "fair play" das disputas esportivas. Apenas um acordo de cavalheiros, uma promessa de boas intenções, para que a disputa seja justa, honesta, com respeito aos mais elementares valores éticos. Enfim, um pacto de lealdade que invariavelmente não traz consequências mais sérias para quem não o observa, sobretudo neste Brasil atual, paraíso da impunidade.
Tudo indica que não será diferente nesta disputa eleitoral onde as "Fake News" foram as grandes protagonistas. A não ser pela enxurrada de desmentidos inócuos e sem o mesmo destaque dado às mentiras que eles desmentem, não vi ainda ninguém ser responsabilizado pela autoria e divulgação delas. Neste segundo turno, inclusive, nem direito de resposta ocorreu. Essa falta de consequência, como também ocorre no Direito Penal brasileiro, só estimula a reincidência e a revanche.
Todavia, apesar dos pesares, do uso e do abuso desta prática desleal, se observarmos e confiarmos nas pesquisas eleitorais, é possível concluir que elas não afetam o humor dos eleitores, nem alteram os resultados do pleito. Talvez pela troca indiscriminada (ataque e contra-ataque) elas acabem se neutralizando, mas acredito que não. A banalização das Fake News parece ter desenvolvido uma espécie de imunidade na população. Confirmada essa suspeita, o maior perigo seria provocar descrença até naquilo que é verdadeiro, ou seja, criar uma geração de céticos absolutos, gente que não acredita em nada.
Não creio que chegamos neste ponto ainda e tenho a esperança de que nunca chegaremos graças à maturidade do eleitorado. A prática democrática tem qualificado o colégio eleitoral que já está, em sua maioria, imune às Fake News, pois, como já disse aqui neste espaço: assim como o corrupto, o traficante e o puxa-saco, a "Fake News" é só metade da equação. Terrível só contra os incautos!

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