ANO: 25 | Nº: 6437
27/10/2018 Cidade

Eleições podem refletir em projetos de infraestrutura da região

Foto: Reprodução JM

Bolsonaro e Haddad disputam presidência; Sartori e Leite o governo do Rio Grande do Sul
Bolsonaro e Haddad disputam presidência; Sartori e Leite o governo do Rio Grande do Sul
Projetos ligados à área de infraestrutura, que impactam principalmente nos municípios de Bagé e Candiota, devem entrar nas agendas do próximo governador e do presidente da República, que serão eleitos neste domingo, em segundo turno. A disputa pelo Palácio Piratini mobiliza José Ivo Sartori, do MDB, e Eduardo Leite, do PSDB. A corrida pelo Palácio do Planalto envolve Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT. Além da gestão de programas sociais, a exemplo da Bolsa Família, e de projetos ligados às áreas de Educação, segurança e saúde, a pauta dos governos deverão envolver privatizações de empresas com estruturas localizadas na região. Obras custeadas com recursos da União também poderão demandar o estabelecimento de canais de diálogo.

Carvão mineral
O setor carbonífero promete ocupar posição de destaque na agenda do próximo presidente. Em agosto, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) realizou uma audiência pública referente ao processo licitatório de títulos minerários, com foco nas áreas de carvão em Candiota. A área é dividida em quatro lotes, formados pela Estância da Glória, Arroio Pitangueira, Seival e Arroio dos Vimes, que totalizam 14 títulos, em pouco mais de 20 mil hectares.
A audiência cumpriu uma etapa da consulta pública, aberta em julho, para receber contribuições em nome do processo de licitação de áreas incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), desenvolvido pelo governo federal. A expectativa é que a licitação seja realizada em dezembro de 2018. Nesse cenário, o leilão deve ocorrer no primeiro trimestre de 2019. Ao presidente eleitor, portanto, caberá a manutenção deste modelo de exploração das reservas identificadas.
O projeto de lei que pode viabilizar a privatização de subsidiárias da Eletrobras, contemplando a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), com sede em Candiota, também integra a pauta do setor. Projeto apresentado pelo governo federal, no início do ano, deve retornar à discussão, no Congresso, em 2019, podendo ser aprovado ou arquivado, salvo se for retirado de tramitação pelo Palácio do Planalto.
Haddad já manifestou posição contrária às privatizações. Bolsonaro considera a privatização de empresas públicas, mas, em seu programa de governo, não detalha as companhias que poderiam ser privatizadas.

Polo regional
Ao governador, caberá concluir a implementação do Polo Carboquímico da Campanha, que envolve as cidades de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Lavras do Sul, Pinheiro Machado e Pedras Altas. A legislação estadual, aprovada em 2017, prevê que o complexo local será formado por indústrias que atuam no segmento da carboquímica (também designada por ‘química do carvão’), voltadas ao conjunto de processos e respectivos produtos nos quais o carvão é a matéria-prima, a serem instaladas na região.
A denominada Política Estadual do Carvão autoriza a celebração de convênios, contratos, parcerias e termos de cooperação com entidades públicas e privadas, além do desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação que organizem a cadeia produtiva do carvão mineral. A cooperação técnica e financeira entre o setor público e o privado, bem como o monitoramento e a adoção de ações de educação ambiental, incentivos fiscais e creditícios também integram o planejamento.
A legislação também criou o Programa de Incentivo ao Uso Sustentável e Diversificado do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul (Procarvão-RS), que visa ampliar a formação e da preparação da mão de obra em todos os níveis, por meio da criação e implantação de cursos técnicos, tecnológicos e de educação continuada.
A regulamentação deve se dar diante de um cenário de privatizações. Isso porque Sartori e Leite defendem a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que mantém gerência regional em Bagé; da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás); e da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), que tem uma mina de carvão em Candiota.

Obras
A pavimentação da RSC 473, que liga Bagé a Lavras do Sul, pode retornar ao debate a partir de 2019. O orçamento para 2018, aprovado pela Assembleia Legislativa, reservava R$ 55 mil para a manutenção da rodovia que liga o município a Lavras do Sul. Para o próximo ano, a previsão para a aplicação de recursos na rodovia é de apenas R$ 47,7 mil.
A obra da barragem da Arvorezinha, que conta com recursos da União, deve entrar na pauta da prefeitura com o novo governo federal. O Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé (Daeb) lançou, recentemente, um edital de concorrência pública para contratar a empresa responsável pela consultoria técnica para o licenciamento ambiental do empreendimento. O certame será realizado no dia 3 de dezembro.
A empresa vencedora da licitação, que fará toda a gestão junto aos órgãos de fiscalização responsáveis pela liberação da obra, terá 120 dias para desenvolver o trabalho. Quando as revisões do Projeto Básico Ambiental (PBA) e Projeto Executivo estiverem concluídas, serão entregues ao Ministério da Integração Nacional.

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