Cidade

Bagé é inserida no Sistema Nacional de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) teve a confirmação do Ministério da Cultura (MinC) da adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A partir de agora, o município poderá concorrer a recursos e emendas para a área e fortalecer o potencial cultural e turístico da cidade. O SNC é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado MinC.

De acordo com a titular da Secult, Anacarla Flores, o processo tramitava desde 24 de março de 2017, quando o município assinou um acordo de cooperação com o Ministério. De lá para cá, foram encaminhados documentos necessários para a adesão ao sistema.

A inserção ao SNC permite que estados e municípios aprimorem a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.

Anacarla explica que o município já contava com a Secretaria e Conselho de Cultura, mas não havia adesão ao SNC. Segundo ela, Bagé estava à margem destas importantes ferramentas e a intenção é avançar em programas e ações federais, além de fortalecer cada vez mais o sistema municipal de cultura. “Esta foi uma das primeiras ações da atual gestão ”, comenta.

O Sistema Nacional de Cultura foi criado e estabelecido a partir de 30 de maio de 2012, quando a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 416/2005, mais conhecida como PEC da Cultura. A partir de então, foram criadas as condições e orientações e instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do municípios.