ANO: 26 | Nº: 6523
02/11/2018 Cidade

Advogado bajeense realiza a primeira videoconferência com o TRT-RS de forma inédita no interior

Foto: Tiago Rolim de Moura

Meira afirma que plataforma é um diferencial
Meira afirma que plataforma é um diferencial

O advogado e procurador jurídico da Urcamp, Álvaro Meira, foi o pioneiro no interior do Rio Grande do Sul usando o recurso de videoconferência para sustentação oral junto às 5º e 9º turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 4º região (TRT-RS). A tecnologia foi regulamentada em 2016, apenas para sessões da primeira turma, mas ainda não havia sido utilizada por nenhum advogado fora de Porto Alegre. O uso da nova tecnologia atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e ao disposto no novo Código de Processo Civil .

Conforme Meira, a iniciativa permite que advogados do interior do Estado participem de sessões de julgamento no segundo grau sem a necessidade de deslocamentos aos prédios da Justiça do Trabalho. Ele explica que a realização de sustentações orais por videoconferência é um diferencial e uma facilidade, porque coloca o profissional em situação de igualdade com advogados que atual na capital do Estado. "Recebi todo o suporte do serviço de tecnologia do Tribunal. Antes da explanação, foram realizados testes para que na hora da sustentação tudo ocorresse da mesma forma que a presencial", disse.

Meira ressalta que é necessário o uso da toga e facilita muito para o profissional que tem domínio do processo. O advogado enfatiza que a sustentação tem a duração de 10 minutos, da mesma forma que acontece na forma presencial. "Gosto do ambiente do Tribunal porque a pessoalidade é maior e a presença física do advogado é marcante e faz a diferença. Mas a videoconferência socorre os advogados que, muitas vezes, não têm condições de fazer o deslocamento", relata.

O profissional tem uma experiência de 33 anos atuando na área trabalhista e 17 como procurador da Urcamp. A audiência foi realizada no dia 23 de outubro, diretamente do escritório de Meira, onde foi montada uma estrutura tecnológica.

Acesso

O uso da tecnologia pode ser requerido por advogados que possuem domicílio profissional fora de Porto Alegre e a uma distância superior a 100 quilômetros da cidade. O requerimento deve ser feito até às 18h do dia anterior ao da sessão, por meio do formulário eletrônico disponível no link Sustentação Oral Solicitação On Line, disponível neste site do TRT-RS. Após fazer o pedido, o advogado receberá, por e-mail, as instruções para participar da sessão. As hipóteses de cabimento e o tempo de duração da sustentação oral obedecerão às disposições legais e regimentais.

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