ANO: 25 | Nº: 6335
02/11/2018 Fogo cruzado

Senado aprova projeto que inclui Bagé na Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Paim (que foi relator da matéria), Lasier (autor da proposta) e Ana Amélia, durante votação
Paim (que foi relator da matéria), Lasier (autor da proposta) e Ana Amélia, durante votação
O Senado aprovou por unanimidade (53 votos favoráveis), o projeto que autoriza a criação de uma Região Integrada para o Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. A ideia é definir critérios para a unificação de serviços públicos, incluindo tarifas, fretes e seguros para cidades da região, a exemplo de Bagé, Candiota, Hulha Negra e Lavras do Sul. A proposta, que contempla linhas especiais de crédito e incentivos fiscais para atividades produtivas prioritárias, agora será avaliada pela Câmara dos Deputados.
O autor da proposta que cria a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride), senador Lasier Martins, do PSD gaúcho, explica que a região é marcada pela profunda desigualdade entre as metades norte e sul, que tem se agravado com o passar do tempo. De acordo com a Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE), existe uma diferença significativa na renda per capita entre as duas metades: no Norte, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita é de R$ 32.590,94; no Sul, o valor é de R$ 20.640,55.
Lasier acredita, ainda, que a Ride poderá diminuir o desequilíbrio econômico entre as diferentes partes do Estado e ajudar no crescimento de municípios como Bagé, Uruguaiana, Santana do Livramento e Dom Pedrito. Para o senador, a Ride estimulará empreendimentos na região Sul do Estado, contendo o êxodo populacional, verificado nos últimos anos, da região menos desenvolvida economicamente. O senador argumenta que com a Região Integrada de Desenvolvimento haverá alternativas de desenvolvimento para a região.
O projeto autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Administrativo, que vai coordenar as atividades da Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta também identifica as origens dos recursos dos programas e projetos e determina que a União, o estado e os municípios poderão firmar convênios e contratos entre si. Além disso, o Poder Executivo deverá estimar a despesa decorrente da futura lei, que será compensada pela margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado explicitada na lei de diretrizes orçamentárias.
“Após a conversão desse projeto em lei esperamos interromper ou ao menos mitigar o grande êxodo dos habitantes dessa região do Estado para outras partes do Rio Grande do Sul, do País e até do exterior. Também torço para que os prefeitos e o governo estadual se utilizem desses instrumentos para concretizar estratégias de progresso daquela parte do Estado onde nasceu a imagem mais conhecida dos gaúchos”, comemora Lasier.
O relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, observou que a criação de regiões integradas de desenvolvimento é uma forma de estimular ações conjuntas entre municípios, estados e o governo federal para melhorar as condições econômicas e sociais da população local. A proposta também foi apoiada pela senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, e pelo senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina.
O presidente da Associação dos Municípios da Região Sudoeste (Assudoeste), que abrange os municípios de Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul, prefeito de Bagé, Divaldo Lara, do PTB, demonstra confiança na nova alternativa de desenvolvimento. “Esperamos fortalecer ainda mais as ações integradas municipalistas, buscando soluções que dialogam diretamente com a governança territorial, buscaremos potencializar os investimentos e as políticas de cooperação técnica, em consonância com o governo estadual e federal”, pondera.

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