Fogo Cruzado
Cartórios reabrem inscrição eleitoral e transferência de domicílio
Os cartórios eleitorais de todo o País voltam a realizar, hoje, os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio, devido às eleições, também será reaberto hoje. Serão reiniciadas a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais.
O alistamento pode ser realizado para obtenção do título de eleitor. O procedimento é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os cidadãos maiores de 16 anos e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. É necessário apresentar um documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. Para o cidadão do sexo masculino, e com idade de 18 a 45 anos, será exigido o certificado de quitação com o serviço militar.
São considerados documentos oficiais de identidade para fins de atendimento junto à Justiça Eleitoral: carteira de identidade (RG); carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e documento público em que se constate ter o eleitor 16 anos, no mínimo. Para comprovar o domicílio podem ser utilizadas, por exemplo, contas de água, luz, telefone, faturas bancárias e correspondência oficial.