ANO: 25 | Nº: 6359
05/11/2018 Fogo cruzado

Vereadores apreciam pareceres sobre proibição do fornecimento de canudos

Foto: Divulgação

A proposição foi sugerida pela estudante Renielli Fagundes
A proposição foi sugerida pela estudante Renielli Fagundes

Os pareceres favoráveis das comissões técnicas do Legislativo bajeense ao projeto de lei que proíbe hotéis, restaurantes, clubes, bares e padarias de fornecer canudos de material plástico, devem ser votados, hoje, em plenário. Se as posições forem aprovadas, a proposta apresentada pelo líder do PDT, vereador Augusto Lara, pode ser votada, em caráter conclusivo, na próxima semana.
A proposição, sugerida pela estudante Renielli Fagundes, autoriza a utilização de canudos em material reciclável ou biodegradável, estabelecendo penalidades para casos de descumprimento e sanções que variam de advertência à multa, no valor de R$ 4 mil. As multas serão atualizadas, anualmente, pela variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano anterior.
Na justificativa apresentada aos vereadores, Augusto argumenta que com a aprovação da lei, o município estará alinhado com as cidades mais desenvolvidas do mundo no combate à poluição do meio ambiente.

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