Cidade

Duas empresas farão coleta de lixo em Bagé

O setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Bagé está finalizando, até o final de semana, a contratação emergencial para as novas empresas que farão a coleta de lixo. A mudança está associada a investigações do Ministério Público (MP), em apontamento realizado pela Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Fronteira Oeste, que cumpriram mandatos judiciais de suspensão do exercício do cargo dos secretários municipais de Meio Ambiente e Finanças de Bagé no dia 9 de outubro.
Por conta da operação, foram suspensas as atividades econômicas de três empresas, bem como os contratos que elas mantêm com a prefeitura. No caso do serviço de coleta de resíduos sólidos, foi dado o prazo de 30 dias antes da cessação das atividades para que não fossem interrompidas antes de nova contratação.
Conforme o supervisor geral de Compras e Licitações da prefeitura, Ricardo de Freitas Barcelos, foi realizada, na última semana, a cotação de prestação de serviços emergenciais e duas empresas foram escolhidas para o trabalho. Uma delas (MD ambiental, de Belo Horizonte, Minas Gerais), que fará a coleta convencional e conteinerizada do lixo doméstico, e a outra (Conesul Soluções Ambientais, de Santa Cruz do Sul), que ficará responsável pelos resíduos de saúde.
Barcelos salienta que os valores empregados mensalmente serão de R$ 383.688,00 para a coleta convencional e R$ 9.793,03 para os resíduos de saúde. “Estamos mandando o processo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada a análise técnica”, comenta. O supervisor ressalta que os contratos serão de no máximo 180 dias ou até ser realizada a licitação definitiva para a prestação dos serviços.


Prazo
O prazo para a formalização do novo contrato emergencial, solicitado pelo Ministério Público, encerra no dia 9. A medida se deu devido aos indícios de irregularidades nas contratações da Prefeitura de Bagé, realizadas a partir de 2017, por meio de dispensas de licitação, fracionamentos e pagamentos em duplicidade, sem prévio empenho ou mesmo sem contrato, para beneficiar as empresas de três suspeitos.
Um dos contratos irregulares teria sido feito para a prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos, a partir de seleção com dispensa ilegal de licitação e direcionamento, para uma empresa que não possuía experiência no ramo. Também havia suspeita de superfaturamento, tanto para este serviço quanto para a copeiragem, higienização e desinfecção de postos de saúde, cujas atividades eram realizadas por outra empresa suspeita.