ANO: 25 | Nº: 6279
07/11/2018 Fogo cruzado

Candiota registra alta variação positiva no índice de ICMS

Foto: Simôni Costa/ Especial JM

Capital do Carvão é o destaque positivo da região
Capital do Carvão é o destaque positivo da região
Aproximadamente 400 municípios gaúchos terão uma fatia maior na distribuição das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2019. Hulha Negra é a exceção negativa na região. O destaque positivo fica por conta de Candiota, cujo índice foi estimulado pela obra da nova usina termelétrica a carvão.
De acordo com estudo comparativo da Área Técnica de Receitas Municipais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 370 prefeituras aumentaram seus índices de retorno do tributo estadual. Aceguá registrou variação de 4,52%, enquanto Bagé registrou variação de 0,78%. Candiota integra a lista de cidades que lideraram a variação, com 14,02%.
Pinhal Grande (28,99%) é o município com a maior alta. Também registraram elevação do índice de ICMS as cidades de Seberi (15,62%), Guaíba (15,52%), Severiano de Almeida (14,76%), Salto do Jacuí (14,13%), Pinto Bandeira (14,02%), Candiota (14,02%), Itati (13,72%), Palmitinho (13,62%) e Trindade do Sul (13,45%).
As outras 127 cidades registraram variação negativa. “Embora 370 municípios tenham registrado alta, os 127 que caíram registraram uma queda tão expressiva que resultou na redução de R$ 3,6 bilhões no Valor Adicionado Fiscal (VAF) do Estado”, explica o consultor tributário da representação municipalista, Milton Mattana.
Ao lado de Santa Vitória do Palmar, Nova Prata, Carazinho, Morro Redondo, Coqueiro Baixo, Santa Cruz do Sul e Jari, a cidade registrou alta variação negativa no índice do ICMS (-10,37%). “Os municípios que têm sua economia baseada na produção de soja tiveram uma tendência de queda em relação aos demais porque houve uma redução do preço do produto no mercado, estagnando as vendas”, explica Mattana.

Arrecadação
De acordo com a Famurs, a redução do índice de ICMS não implica, necessariamente, em queda na arrecadação do município. Conforme a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, o estudo comparativo apenas indica a parcela que o município terá no bolo da arrecadação de ICMS. "Se o desempenho da economia for positivo, mesmo um município que caiu no índice pode ter aumento de receita. No entanto, a expectativa é de que a arrecadação caia, devido à redução da alíquota de ICMS que vence no final do ano", alerta Cinara.

ICMS
Repartido entre o Estado, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que dividem os outros 25%, o ICMS é uma importante fonte de receitas das prefeituras. A partilha dos 25% que pertencem aos municípios obedece a sete critérios. O principal deles é a média do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos últimos dois anos, que corresponde a 75% do índice do ICMS. A área total do município (7%), a população (7%), o número de propriedades rurais (5%), a produtividade primária (3,5%), o inverso do VAF per capta (2%) e o Programa de Integração Tributária (0,5%) completam a lista.

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