ANO: 24 | Nº: 8084
09/11/2018 Fogo cruzado

Antenor sugere novo desconto temporário do ITBI

O vice-presidente da Câmara, vereador Antenor Teixeira, do PP, sugeriu ao Executivo a reedição da lei que reduziu, temporariamente, para 1% a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Móveis (ITBI). A medida foi adotada pelo governo municipal, no final do ano passado. A prefeitura ainda não se posicionou sobre a recomendação de Antenor. “Existem muitos contratos de gaveta. A redução certamente ajudaria a aumentar a arrecadação do município”, justificou.
O ITBI tem, como fato gerador, a transmissão, por ato oneroso, de bem imóvel; a transmissão, por ato oneroso, de direitos reais sobre o bem imóvel; ou a cessão de direitos a sua aquisição. Antenor sugere que a redução seja novamente temporária. “Um prozo de 30 dias seria suficiente para quem precisa regularizar imóveis”, garante.

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