Cidade
Contêineres de lixo começam a ser retirados do centro da cidade
O prazo para a formalização do novo contrato emergencial para a coleta de lixo em Bagé encerrou ontem. Alguns contêineres, aliás, já foram retirados pela empresa que prestava o serviço. A mudança está associada às investigações do Ministério Público (MP), em apontamento realizado pela Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Fronteira Oeste, que cumpriram mandatos judiciais de suspensão do exercício do cargo dos secretários municipais de Meio Ambiente e Finanças de Bagé no dia 9 de outubro.
No início desta semana, o setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Bagé informou que já estavam definidas duas empresas que deverão prestar o serviço. A seleção foi realizada através da cotação de prestação de serviços emergenciais. Uma delas (MD ambiental, de Belo Horizonte, Minas Gerais) fará a coleta convencional e conteinerizada do lixo doméstico e deve trocar todos os contêineres. A outra (Conesul Soluções Ambientais, de Santa Cruz do Sul) ficará responsável pelos resíduos de saúde.
A prefeitura deverá pagar, mensalmente, R$ 383.688 para a coleta convencional e R$ 9.793,03 para os resíduos de saúde. Os contratos com as empresas serão de, no máximo, 180 dias ou até ser realizada a licitação definitiva para a prestação dos serviços.
Ontem, o Jornal MINUANO buscou informações sobre a situação da coleta de lixo. O secretário de Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa, Nael Abd Ali, passou o dia em reunião e, até o fechamento da edição, não pode atender a reportagem.
O afastamento da empresa que prestava o serviço se deu devido aos indícios de irregularidades nas contratações da Prefeitura de Bagé, realizadas a partir de 2017, por meio de dispensas de licitação, fracionamentos e pagamentos em duplicidade, sem prévio empenho ou mesmo sem contrato, para beneficiar as empresas de três suspeitos. Um dos contratos irregulares teria sido feito para a prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos, a partir de seleção com dispensa ilegal de licitação e direcionamento, para uma empresa que não possuía experiência no ramo. Também havia suspeita de superfaturamento, tanto para esse serviço quanto para a copeiragem, higienização e desinfecção de postos de saúde, cujas atividades eram realizadas por outra empresa.