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Aceguá e Hulha Negra quase não contabilizam atraso de recursos para saúde

Diferente de Bagé e Candiota, os municípios de Aceguá e Hulha Negra estão com os repasses para a saúde praticamente em dia. Em Hulha Negra, a falta de repasse se deve ao preenchimento de um documento, o que levou o município ao cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). Em Aceguá, a prefeitura impetrou mandato de segurança e recebeu os atrasados.
Conforme o secretário de Saúde de Hulha Negra, Marco Igor Ballejo do Canto, a Secretaria de Saúde do Estado mudou alguns procedimentos burocráticos e a prefeitura precisou encaminhar outros documentos para sair da inadimplência. “A situação já foi resolvida e estamos aguardando o repasse de recursos a qualquer momento”, diz.
Canto salienta que o atraso das prestações de serviço é de dois meses, totalizando cerca de R$ 230 mil. O valor, ainda segundo o secretário, não compromete os serviços. “Estamos realizando reformas nos postos e pretendemos estar com todo o trabalho concluído no início do ano”, relata. O município conta com duas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e sete Unidades Básicas de Saúde, incluindo uma unidade móvel que atende o interior.
Em Aceguá, os repasses de verbas destinadas ao custeio do serviço público de saúde estavam em atraso desde 2013. Os valores totalizavam R$ 647.622,64, referentes aos serviços de saúde bucal, Samu, farmácia, quilombolas e Política de Incentivo à Atenção Básica em Saúde (Pies).
Conforme o diretor administrativo da Secretaria de Saúde e Assistência Social de Aceguá, Cristian Ott, o município impetrou um mandado de segurança em tutela de urgência, em janeiro deste ano, para garantir os repasses mensais e, em maio, os valores foram liberados. Também foram solicitados valores referentes aos exercícios de 2013 (R$ 11.945,83); de 2014 (R$ 106.108,84); de 2015 (R$ 71.170,82); de 2016 (R$ 174.094,02); e de 2017 (R$ 284.303,13). “Estamos com dois meses de atraso, mas os serviços não precisaram ser cortados”, ressalta.