Cidade
Conferência Municipal aborda construção de plano de direitos da criança e do adolescente
Com o objetivo de desenvolver políticas públicas destinadas à criança e ao adolescente e fomentar a discussão e mobilização da sociedade na construção de uma agenda de diretrizes e ações para a política pública destinada ao segmento, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Condica) realizou, durante dois dias, a 9ª Conferência de Direitos da Criança e do Adolescente. A agenda ocorreu no Complexo Cultural do Museu Dom Diogo de Souza e contou com apoio da Urcamp. Mais de 150 pessoas participaram dos debates.
Conforme a presidente do Condica, Ildamar Martinez, está sendo construído o plano decenal dos direitos da criança e adolescente que irão nortear e melhorar as políticas públicas do município. Ela salienta que a Urcamp, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- Bagé) e a prefeitura foram parceiras do evento, que consiste num espaço público de discussão.
A abertura aconteceu na noite segunda-feira, com a palestra da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), Lúcia Flesch. Ela explicou que as conferências municipais estão acontecendo nas nove regiões do Conselho Regional de Desenvolvimento e o Cedica está assessorando na discussão do tema central, que é proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências.
A psicóloga e coordenadora da Casa da Menina, Aline Silveira, representou a reitora da Urcamp, Lia Quintana, na solenidade de abertura. Ela ressaltou que o evento é um espaço para refletir as políticas públicas e buscar soluções de demandas para mudar a realidade local.
A promotora de Infância e Juventude, Marlise Martino de Oliveira, destacou que sempre é possível melhorar o funcionamento da rede de proteção como um todo para que tudo fique conectado. Ela ressaltou que a falta de pessoal é um dos pontos que atrapalham a melhoria do serviço.
Para a secretária de Educação e Formação Profissional, Adriana Lara, a conferência é um momento para avançar em uma rede de proteção e prevenção. Ela salientou que a rede passa pela estrutura da família. “Se a família estiver fortalecida, a criança fica protegida”, disse.
Eixos
Ontem, pela manhã, foi aprovado o regimento da conferência. Logo após, os participantes foram divididos em grupos temáticos para discutir a garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
Conforme uma das integrantes da equipe de relatoria e sistematização do evento, Pâmela Muniz, a Conferência de Bagé elegeu, entre os participantes, oito delegados e 25 propostas para etapa estadual e o mesmo número para a nacional. Ela ressaltou que os debates acontecem a cada quatro anos e contam com a participação de jovens estudantes e em situação de abrigamento.
A estudante Natália Gonçalves Vaz, aluna da Escola Estadual de Ensino Fundamental Arthur Damé, escolheu participar do eixo 4, que debateu a Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes. Ela justificou: "Acredito que vá ajudar as crianças e os adolescentes a se comunicarem com os pais, pois em algumas famílias não há um diálogo esclarecedor sobre os conflitos dessas fases da vida".