Fogo Cruzado

CFO aprova orçamento do município para 2019

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contas (CFO) da Câmara de Bagé aprovou o parecer favorável à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) da prefeitura, para 2019. A posição do colegiado, agora, segue para apreciação em plenário. O vice-presidente da Câmara, vereador Antenor Teixeira, do PP, adianta que o cronograma de apresentação de avaliação das emendas deve ser definido na próxima semana.
O orçamento do município para o próximo ano foi estimado em R$ 429 milhões, superando em R$ 34 milhões o montante previsto para o atual exercício. Mais de R$ 70 milhões devem ser utilizados para investimentos. Na semana passada, durante a audiência pública, a redução orçamentária projetada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), em mais de R$ 1,2 milhão, foi criticada por parlamentares. Integrantes da base e da oposição também questionam as previsões orçamentárias para as secretarias de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência e Cultura e Turismo, que apresentam reduções, no comparativo com 2018 (cerca de R$ 900 mil, no caso da saúde).
A LDO fixa as metas prioritárias para o ano seguinte e estabelece os parâmetros a serem seguidos na elaboração da LOA, que deverá ser analisada e votada pelos parlamentares até o dia 30 de novembro – prazo estabelecido pela legislação. As emendas representam uma forma dos vereadores participarem da elaboração do orçamento. As indicações remanejam recursos originalmente definidos pelo Executivo, para outras propostas. Parlamentares já adiantaram a intenção de remanejar valores previstos para publicidade, vinculados ao gabinete do prefeito.