Cidade
Bagé e Candiota são afetados com saída de Cuba do Programa Mais Médicos
O anúncio referente à decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria do Programa Mais Médicos (PMM), na quarta-feira, afeta diretamente os municípios de Candiota e Bagé. Na Capital do Carvão, dois profissionais prestam serviço, em Dario Lassance e Seival, e atendem no interior do município. Na Rainha da Fronteira, três cubanos prestam atendimento à população.
Conforme o secretário de Saúde e Atenção a Pessoa com Deficiência, Mário Mena Kalil, os médicos têm 45 dias para sair dos postos. Ele garante que a comunidade bajeense não irá ficar sem assistência, ressaltando que a pasta já tinha realizado contrato com três profissionais para postos que estavam sem médico devido à desistência de três profissionais mesmo antes da rescisão de Cuba. "Solicitaremos seis profissionais no edital. Vamos aguardar que os profissionais se inscrevam para as vagas. Caso isso não aconteça, a Secretaria irá contratar médicos", relatou.
Em Candiota, a situação é um pouco diferente. Conforme o prefeito Adriano Castro dos Santos, há uma dificuldade de conseguir profissionais que atuem em cidades de pequeno porte. O chefe do Executivo informou que o município conta com oito postos de saúde na rede e os profissionais cubanos eram responsáveis por grande parte dos atendimentos. "Já estamos sem médicos visto que os profissionais estão no período de férias. Acredito que nem voltem", informou.
O prefeito relatou que, independente da capacidade do município de pagar ou de ser ou não cubano, os profissionais não se disponibilizam a ir para o interior. "Quando se apresentam, na primeira oportunidade buscam outros locais de trabalho", enfatizou. Santos ainda disse que com esses profissionais do programa, o município conseguiu zerar as filas.
CNM
Preocupada com essa situação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu uma nota sobre o valor do Programa Mais Médicos (PMM). Conforme o documento, a iniciativa federal demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de garantir a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência de profissionais.
De acordo com a CNM, a mudança afetará 28 milhões de pessoas. "Entre os 1.575 municípios que possuem somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas", informou a entidade. Atualmente, quase metade das 18.240 vagas disponíveis são ocupadas por cubanos.
A nota também destacou que, na última década, um estudo apontou que o gasto com o setor de Saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou, ontem, que irá iniciar, neste mês, a seleção de profissionais brasileiros para o programa. De acordo com o governo brasileiro, o comparecimento dos novos contratados aos municípios será realizado imediatamente após a seleção feita na primeira chamada do edital em novembro. A equipe técnica do Ministério se reuniu, sexta-feira, com representantes da organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para definir detalhes da saída dos médicos cubanos e a troca por brasileiros.
O Ministério da Saúde já havia informado que estuda outras medidas para a contratação de profissionais, como a negociação de benefícios para graduados em Medicina com o auxílio do programa Fies, de financiamento estudantil. Os cubanos vão começar a voltar a seu país de origem nos próximos 10 dias. A intenção foi informada pelo governo de Cuba ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), em reunião quinta-feira, na Embaixada Cubana.
A partir do dia 25 de novembro, haverá um voo diário até Cuba, providenciado pelo governo cubano, segundo o Conasems. A intenção é que todos estrangeiros deixem o Brasil até o fim do ano. Por cada médico, o governo brasileiro paga R$ 11,8 mil ao regime (mesmo valor pago aos demais médicos do programa), mas Havana só repassa aos profissionais US$ 1.000 (cerca de R$ 3.800, nos valores atuais).