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FNDE cancela convênios e afeta construção de duas creches em Bagé

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), cancelou os convênios que previam a construção de 96 creches em 25 municípios do Rio Grande do Sul por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O número representa 46% das 208 creches anunciadas para o Estado em 2012.

Em Bagé, três convênios do programa Proinfância projetavam obras, nos bairros Ivone, Damé e Santa Cecília. Desses, somente o do Ivone teve as primeiras fundações executadas, no entanto, logo em seguida, os trabalhos foram interrompidos. Atualmente, a obra está parada, mas, segundo informações da coordenadora do setor de Gestão e Projetos da Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional, Ana Paula Mesk, o vínculo para a concretização dos trabalhos segue em vigor.

O cancelamento dos convênios seguiu orientações do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do MEC. As creches do Proinfância seriam construídas para atender a meta do Plano Nacional de Educação de ter metade das crianças de zero a três anos de idade matriculadas até 2024.

Os prefeitos que ainda quiserem construir creches, mesmo sem o convênio com o FNDE, podem montar um novo projeto com outros modelos de licitação e contratação, fora dos critérios do Proinfância e em parceria com o governo federal ou com os estados.

Além de Bagé, a decisão do MEC afeta projetos em Alvorada, São Leopoldo, Santa Maria, Pelotas, Sapucaia do Sul, Alegrete, Tenente Portela, Caçapava do Sul, Cachoeirinha, Canguçu, Canoas, Caxias do Sul, Dom Pedrito, Gravataí, Itaqui, Rosário do Sul, Santiago, São Francisco de Paula, Santo Antônio das Missões, Uruguaiana, Candelária e Capão do Leão.

Proinfância

As obras do Proinfância foram pactuadas em 2011, o que possibilitou a ampliação de vagas da Educação Infantil, assim como quadras e coberturas de quadras poliesportivas, visando a promoção do acesso de alunos da educação básica a equipamentos qualificados, com estrutura física adequada para realização de atividades pedagógicas, práticas esportivas, culturais e recreativas. O aporte financeiro dessas pactuações é oriundo de ações orçamentárias específicas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, cujas deliberações são realizadas pelo seu Comitê Gestor (CGPAC). Em dezembro, o FNDE emitiu um ofício circular sobre a necessidade de cancelamento de empreendimentos não iniciados. A decisão oficial foi anunciada nesta semana.