ANO: 26 | Nº: 6554
21/11/2018 Fogo cruzado

Famurs consulta prefeitos sobre alíquota do ICMS

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) vai promover uma reunião entre prefeitos da diretoria, presidentes das associações de municípios e o governador eleito, Eduardo Leite, do PSDB, na quinta-feira. Durante o encontro, o presidente da representação municipalista e prefeito de Garibaldi, Antônio Cettolin, irá manifestar a posição da entidade sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O posicionamento será definido a partir de consulta que está sendo realizada junto aos gestores das 497 cidades gaúchas.
Em 2015, por maioria, a Famurs apoiou o aumento da alíquota de ICMS, proposto pelo governador José Ivo Sartori, do MDB. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa determina que o ajuste deve encerrar no final de 2018, mas Leite articula a renovação da medida até 2020. O projeto de lei que formaliza a prorrogação já tramita na Assembleia Legislativa. De acordo com nota divulgada pela Famurs, o encontro com o tucano (que será realizado na sede da Federação, em Porto Alegre) também tem por objetivo estreitar a relação entre os municípios e o novo governo, adiantando o debate de demandas municipais.

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