Segurança
Seminário aborda alinhamento internacional no combate aos feminicídios
A Secretaria da Segurança Pública realizou, na segunda-feira passada, um seminário sobre o Protocolo Latino-Americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero. O evento contou com palestras sobre as práticas adotadas pela Polícia Civil, Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Susepe.
O Rio Grande do Sul aderiu ao protocolo em setembro de 2018 e foi o terceiro no país a realizar essa união de esforços. Elaborado pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e pela ONU Mulheres, o protocolo reúne esforços para que as investigações e processos penais integrem fatores individuais, institucionais e estruturais como elementos para entender o crime e, em seguida, responder adequadamente às mortes violentas de mulheres por questões de gênero.
A diretora adjunta do Departamento de Planejamento e Integração, delegada Silvia Regina Coccaro, enfatizou a importância do seminário para alinhar as práticas adotadas pela Segurança Pública no enfrentamento à violência contra a mulher. "Buscamos, aqui, mudar a realidade, colocar na prática os valores alinhados internacionalmente para diminuir esse problema mundial, que é o feminicídio", conclui.
Durante a manhã, a delegada Tatiana Barreira Bastos apresentou a conceituação de femicídio e feminicídio e a tipificação legal do crime e apresentou o trabalho da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam) de Porto Alegre. A capitã Clarissa Heck apresentou a atuação da Patrulha Maria da Penha na fiscalização de medidas protetivas de urgência, emitidas pelo Poder Judiciário e a identificação de possíveis agressores.Pela tarde, a técnica superior penitenciária e assistente social da Susepe, Rosane Lazzarotto Garcez, abordou a responsabilização e ressignificação das situações de violência. A perita médica-legista do IGP, Angelita Maria Ferreira Machado Rios, falou sobre os diferentes aspectos da violência contra a mulher, explicando as diferenças entre violência íntima, familiar, urbana e sexual. A perita também tratou sobre as necropsias realizadas na capital, as características demográficas das vítimas e sazonalidade da violência.