ANO: 25 | Nº: 6282
23/11/2018 Cidade

Licenças da barragem da Arvorezinha serão emitidas pela Fepam

Foto: Tiago Rolim de Moura

Renovação de documentos autoriza retomada da obra
Renovação de documentos autoriza retomada da obra
Na tarde de ontem, o diretor do Departamento de Água, Arroios e Esgotos (Daeb), Volmir Silveira, anunciou uma mudança no processo de licenciamento da barragem da Arvorezinha. A emissão do documento, que seria realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa (Semapa), agora será feita pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Silveira explica que, na primeira emissão dos licenciamentos, antes do início da obra, em 2011, as emissões já haviam sido feitas pela Fepam. Agora, após o embargo e a parada da obra durante alguns anos, é necessário renovar tal trâmite, tanto a Licença Provisória quanto a Licença Ambiental de Instalação.
"A obra só pode ser retomada com essas novas licenças, é uma exigência do Ministério da Integração. Como a Fepam já emitiu os licenciamentos da outra vez, é mais prático que retome", diz ele.
Contudo, Silveira não indica prazos para emissão dos licenciamentos, já que a prefeitura ainda está realizando o encaminhamento da documentação para o órgão. Com as licenças renovadas, a Prefeitura pode dar início ao processo de licitação para contratação de empresa para assumir a retomada da obra.

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