Cidade
Prefeitura divulga lista final dos candidatos para o sorteio de 564 novas moradias
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso (Smasi) divulgou, agora à tarde, a listagem dos 1.139 candidatos que participarão do sorteio das 564 novas moradias que estão sendo construídas na zona Leste da cidade. A lista já está com a sequência de números a qual cada candidato vai concorrer no próximo dia 8 de dezembro, no Complexo Presidente Médici (Militão), a partir das 9h, que é quando ocorrerá o sorteio.
As residências são parte do maior plano habitacional em andamento no Rio Grande do Sul, que são as 1.164 moradias destinadas às famílias com renda de zero a R$ 1,8 mil mensais que não tenham imóvel próprio e que tenham, através do titular do Cadúnico, se cadastrado no processo de inscrições realizado no período de 1º de agosto a 19 de setembro deste ano de 2018. Os números foram gerados por ordem de inscrição. Na lista, também consta a prioridade de cada candidato, caso ele tenha declarado algum dos fatores prioritários (ler em "sobre o sorteio").
O coordenador de Habitação da Smasi, Paulo Larrosa, ressaltou: "Vale lembrar que o cadastro é autodeclaratório, mas, posteriormente, o contemplado deverá comprovar as informações fornecidas no momento da inscrição, como, por exemplo, em caso de portadores de deficiência, será necessária a apresentação do laudo médico juntamente com o Cadastro Internacional de Doenças (CID); no caso de moradia de risco, a família precisará do laudo de um ente público, então receberá a visita de uma assistente social e de um engenheiro para comprovação da situação descrita".
As listas completas estão disponíveis nas redes sociais da Secretaria e nos átrios da Prefeitura e Câmara de Vereadores. O resultado final do sorteio será publicado no portal do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e divulgado pela Smasi.
Sobre o sorteio
Conforme prevê o decreto n°166, assinado pelo prefeito Divaldo Lara, em julho, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, os critérios do sorteio estão estabelecidos com base nos parâmetros nacionais, definidos na portaria n°163 do Ministério das Cidades, de 6 de maio de 2016.
A portaria em questão institui o Sistema Nacional de cadastro Habitacional (SNCH) e aprova o manual de instruções para seleção de beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
Para concorrer no sorteio das casas do residencial, foram habilitadas 1.139 famílias. Entre as determinações, constam, como prioritárias, famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do ente público; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração; famílias que façam parte pessoa com deficiência, comprovado com a apresentação de atestado médico e pessoas idosas, na condição de titulares do benefício habitacional.
Após o sorteio, a equipe da Coordenação de Habitação da Smasi montará o dossiê das famílias com todos os documentos e informações e os enviará à Caixa Econômica Federal (CEF), que fará os cruzamentos de todos os dados, bem como a análise e divulgação da lista dos contemplados com as unidades. Através de sorteio, será montada uma lista de cadastros reservas para os suplentes, para uso em caso do candidato sorteado ter sido excluído da seleção pelas situações descritas no item 5.2.3 da portaria 163, do Ministério das cidades.
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