Cidade
Município prevê conclusão da meta de atendimento a alunos da Educação Infantil até 2019
A Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional (Smed) prevê que, até o próximo ano letivo, todas as crianças de quatro a cinco anos de idade sejam atendidas por estabelecimentos de ensino, em Bagé. A informação foi repassada, sexta-feira, pela coordenadora pedagógica da pasta, Carmem Bueno.
Na oportunidade, a coordenadora destacou que o município trabalha para atender essa demanda desde o início da atual gestão. "Estamos numa evolução constante. De acordo com nossa projeção, nos faltam apenas 50 crianças nesta faixa etária, sendo que cerca de 30 desses alunos já se matricularam para o próximo ano letivo. Nossas expectativas são que, até o início do próximo ano letivo, consigamos concluir essa meta, de 100%", destaca.
Carmem lembra que, desde 2016, é obrigatório que todas as crianças de quatro a cinco anos estejam matriculadas em uma instituição de ensino. No entanto, devido a falta de divulgação da legislação na época, muitos pais, por desinformação, não procuraram matricular seus filhos nas escolas. "Temos vagas para atender. Nossa média de alunos por turma está entre 20 a 22 alunos. A gente consegue, na maioria das turmas da pré-escola, colocar até 25 crianças. Mas os pais destes alunos ainda não vieram nos procurar. Então, estamos correndo atrás para garantir aula a estas crianças", informa.
Creches
A coordenadora salienta, também, que a Rainha da Fronteira deve alcançar a meta de atendimento a 50% das crianças de zero a três anos, antes de 2024, prazo estabelecido para todos os municípios do País. "Na questão das creches, a gente também vem em um crescente progressivo. Até 2017, nossa taxa de atendimento nas creches já estava em 43%. Agora, em 2018, tivemos acréscimo de aproximadamente 200 vagas", ressalta.
Radiografia do TCE 2017
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou, quinta-feira, a Radiografia da Educação Infantil de 2016 e 2017. No estudo, consta que, até o ano passado, dos 497 municípios gaúchos, Bagé figurava no 19º lugar entre os que mais precisavam criar vagas para educação de crianças entre quatro e cinco anos.
No estudo, foi divulgado que, apesar do incremento de 224 vagas para Educação Infantil, em 2017, o município continuava necessitando criar 203 oportunidades de ensino para atingir a totalidade da população de 4 a 5 anos de idade.
Na época, a Rainha da Fronteira contava com 77 estabelecimentos que ofereciam pré-escola, sendo 51 municipais, 24 privados e um estadual. Além disso, também se encontravam, em Bagé, 48 creches, sendo 22 municipais e 26 privadas.
No total, 5.400 crianças estavam matriculadas na Educação Infantil, considerando que 2.950 estariam na pré-escola e 2.450 nas creches.
Quanto aos recursos aplicados em 2017, da totalidade (R$ 16.076.537,32), R$ 14.888.995,46 foram destinados para despesas de encargos sociais, R$ 85.962,80 em investimentos e R$ 1.101.579,06 em outros fins.
Resolução
Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, a resolução do Ministério da Educação que aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica para o exercício de 2019 no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou que a resolução é fruto de um esforço conjunto para melhorar a educação básica no país. “É um passo importante, simbólico, de valorização da educação infantil no Brasil, o que é fundamental. O financiamento precisa chegar, mas também é importante e prático para os municípios, que hoje têm um peso muito grande, e que precisam de apoio. E o Fundeb priorizou isso, com o apoio dos estados e do MEC, para que, com esta resolução, a gente pudesse avançar com os municípios”, destacou Rossieli.
O ministro declarou ainda que os recursos serão distribuídos aos municípios já no exercício de 2019. “Provavelmente nós teremos mais de meio bilhão redistribuídos aos municípios com este pequeno ajuste, o que é muito recurso, mas ainda precisamos continuar discutindo e avançando”, reforçou Rossieli Soares.
A cada ano é editada a tabela com os fatores de ponderação do Fundeb, que determina o investimento por modalidade da educação básica. “Há mais de quatro anos, no caso da educação infantil, essa tabela vinha sendo inalterada. E recentemente essa alteração foi aprovada pelo Conselho”, declarou o presidente nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Undime, Alessio Costa Lima. Ele explica que o aumento será da ordem de 15% para creche parcial e 5% para pré-escola parcial. “Não é só a questão financeira, mas é importante investir na educação infantil como a primeira e mais importante etapa da educação básica. A gente só tem a comemorar”, completou o presidente da Undime.