Campo e Negócios
Comissão aprova parecer contrário ao projeto que proíbe laçadas em rodeios
Publicada em 14/12/2018
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o parecer contrário ao projeto de lei que dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal em rodeios ou eventos similares, assinado pelo deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas.
A proposta, apresentada pelo deputado federal Ricardo Tripoli, do PSDB de São Paulo, proibia a execução de prova ou apresentação de qualquer modalidade que consista em perseguição, seguida de laçada ou derrubada de animal, em rodeios ou eventos congêneres. O texto considerava infrator o responsável consignado na licença, ou alvará, que autorizou a realização de evento em que foram executadas as práticas, estabelecendo multa de R$ 30 mil.
Hamm já havia apresentado parecer contrário na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a proposta recebeu parecer favorável. Em seu parecer, Hamm observa que as preocupações elencadas pelo parlamentar tucano ‘já se encontram devidamente contempladas pelos dispositivos da lei 10.519, de 17 de julho de 2002, conhecida como Lei do Rodeio’.
A Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC) classificou a aprovação do parecer como ‘um grande e decisivo passo em favor dos rodeios e das provas equestres’. Em vídeo, Hamm celebrou o resultado obtido na Comissão, que culminou no arquivamento do projeto de lei nesta legislatura. “Agora, nós finalizamos o ano dando condições para que os organizadores de rodeio, para que as provas de Laço, para que a Federação do Laço, para que o Movimento Tradicionalista Gaúcho e para que a nossa ABCCC possam realizar as suas provas”, pontuou.
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