Editorial

Incentivo importante

O potencial do Brasil para a geração de energia a partir de matrizes limpas é reconhecido por inúmeras pesquisas. Dejetos produzidos por bovinos, por exemplo, podem servir como fonte renovável. Bagé, Dom Pedrito e Lavras do Sul têm volume suficiente para suprir as demandas de fazendas inteiras. Na maioria dos casos, falta incentivo. Este é um problema que começa a ser solucionado com a revisão da pauta parlamentar.
Recentemente, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria linhas de crédito específico para a compra de equipamentos rurais que usem energias renováveis. A proposta apresentada pelo deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, na verdade, estabelece o sistema de estímulo como uma prioridades  para a Lei de Política Agrícola, em vigor desde 1991. A aprovação, em caráter conclusivo, representará um avanço importante.
A política agrícola já incentiva, prioritariamente, a construção de pequenas centrais hidrelétricas e o aproveitamento de resíduos agrícolas. A legislação também estimula atividades de eletrificação rural e programas de florestamento energético. Na justificativa que apresentou ao Congresso nacional, Uczai observa que ‘a diversificação da matriz energética é uma realidade cada vez mais presente em todo o mundo’. A lógica está correta. O alcance da proposta, entretanto, talvez não tenha sido bem dimensionado.
O incentivo que avança na Câmara dos Deputados, entretanto, representa mais do que uma forma de ‘aumentar a produção de energias renováveis no meio rural’, como sugere o parlamentar. A popularização de equipamentos que utilizem a energia solar, eólica ou biomassa, pode abrir, em muitos casos, novas janelas para o desenvolvimento, oferecendo, sobretudo, a garantia de acesso à energia, como recurso básico.