ANO: 25 | Nº: 6402
28/12/2018 Fogo cruzado

Governo do Estado terá secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios

Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

Proposta elaborada pela equipe de Eduardo Leite foi apresentada pelo governador José Ivo Sartori
Proposta elaborada pela equipe de Eduardo Leite foi apresentada pelo governador José Ivo Sartori
A Assembleia Legislativa deve votar, no dia 2 de janeiro, em sessões extraordinárias, a nova a estrutura administrativa e diretrizes do governo do Estado. A proposta de Eduardo Leite, do PSDB, apresentada pelo governado José Ivo Sartori, do MDB, prevê a criação da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios. Entre as atribuições da nova pasta está a função de estimular e assessorar as prefeituras para o desenvolvimento de consórcios.
A Secretaria também terá a missão de disponibilizar informações aos municípios para captação de recursos nacionais e internacionais; promover a articulação com os demais órgãos de governo, para orientar a elaboração de planos, projetos e parcerias para os municípios; e fortalecer a relação com os municípios e com as regiões do Estado, mediante a parceria na elaboração e assessoria técnica a projetos específicos e regionais.
Pela proposta que tramita no parlamento gaúcho, o Gabinete do Governador será composto pelo Gabinete do Vice-Governador; Secretaria da Casa Civil; Procuradoria-Geral do Estado; Secretaria de Comunicação; Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão; Casa Militar; e a Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais.
O governo de Eduardo Leite contará com 16 pastas: Secretaria da Educação; Secretaria da Saúde; Secretaria da Segurança Pública; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Logística e Transportes; Secretaria de Obras e Habitação; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia; Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria do Esporte e Lazer; Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura; Secretaria de Trabalho e Assistência Social; Secretaria da Administração Penitenciária; Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Secretaria da Cultura; além da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios.
Ainda de acordo com projeto de lei, na estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, haverá as funções de Secretário Adjunto de Orçamento e Planejamento e de Secretário Adjunto de Gestão. Já na estrutura da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, fica facultada a criação, por ato regulamentar, de subsecretarias, em vista da complexidade de suas competências.

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