Fogo Cruzado

Cidades da região recebem mais de R$ 4,8 milhões em antecipações de impostos

Articulada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a antecipação da primeira parcela de janeiro, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e do calendário de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), injetou mais de R$ 4,8 milhões nas prefeituras da região.
Aceguá, de acordo com projeção da Famurs, recebeu 288.118,81 por conta do ICMS, R$ 91.230,84 do Fundeb/ICMS e R$ 23.310,08 do IPVA. Candiota recebeu R$ 430.564,95 relativo ao ICMS, R$ 88.060,01 do Fundeb/ICMS e R$ 66.444,03 referente ao IPVA. O repasse, para Hulha Negra, totalizou R$ 251.655,74 no ICMS, R$ 80.433,84 no Fundeb/ICMS e R$ 16.478,87 no IPVA. Bagé recebeu as maiores fatias, registrando R$ 1.248.262,04 no ICMS, R$ 1.416.040,14 no Fundeb/ICMS e R$ 880.784,64 no IPVA.

Articulação
A Famurs solicitou ao governo do Estado que a arrecadação de ICMS dos dias 24, 26 e 27 de dezembro, que seria repassada em janeiro, fosse antecipada para 28 de dezembro. A Federação também apoiou o lançamento do Refaz, programa que possibilita a renegociação de dívidas pendentes de ICMS no período de 22 de novembro a 26 de dezembro. Com essas medidas, a representação municipalista garantiu o ingresso de R$ 309 milhões de ICMS a mais no caixa das prefeituras ao longo do mês. Ao todo, foi arrecadado R$ 483 milhões com o Refaz. Desse montante, descontados os 20% referentes ao Fundeb, as prefeituras receberam R$ 96 milhões. Esse valor corresponde a 25% do imposto, parte que compete aos municípios.
A Famurs também solicitou para que o Estado antecipasse o recebimento da cota única do IPVA de 2019 com desconto máximo entre os dias 13 e 26 de dezembro. O pagamento com desconto máximo está valendo até o dia 28 de dezembro, mas os municípios receberam o que foi quitado até o dia 26 de dezembro. A área de receitas municipais da Federação usou como referência o valor pago no ano passado para estimar essa receita em R$ 77 milhões. O IPVA fechou em R$ 93,5 milhões, rendendo 21% a mais do que o projetado.