Fogo Cruzado

Câmara de Vereadores suspende concessão de diárias e despesas com homenagens

Resolução assinada pelo presidente da Câmara de Bagé, vereador Carlos Adriano Carneiro (Esquerda), do PTB, na sexta-feira, 4, suspende a concessão de diárias para vereadores e servidores, bem como as despesas para realização de viagens e participação em cursos, palestras, seminários, simpósios e outros eventos. A resolução, de acordo com o Legislativo, também deve reduzir em 25% as despesas com telefonia móvel dos vereadores, cancelando as linhas de telefonia móvel dos servidores ocupantes de cargos de confiança (CC's).
Diária é uma espécie de indenização, que cobre despesas de hospedagem, alimentação e locomoção de agentes políticos ou servidores que se deslocam a serviço da sede onde atuam para outro ponto do território estadual ou nacional. As diárias da Câmara de Bagé têm valores distintos. Para vereadores, correspondem a R$ 550, para destinos fora do Estado, e R$ 347, para dentro do Rio Grande do Sul. Para servidores, representam R$ 466, para fora do Estado, e R$ 335, para destinos dentro do Rio Grande do Sul.
De acordo com nota emitida pelo Legislativo, ‘visando ao controle da despesa com pessoal’, a resolução da Câmara também estabeleceu a revisão e redução de vantagens pecuniárias não incorporadas, a exemplo da gratificação de regime especial de tempo integral e funções gratificadas. A resolução ainda suspendeu pagamentos de indenização de licença-prêmio e conversão de férias em pecúnia e estabeleceu a redução dos cargos em comissão.
Entre as ações adotadas, estão a revisão e redução de convênios e contratos; suspensão dos estagiários remunerados (o que ocasiona, ainda de acordo com a nota da Câmara, uma economia de mais de R$ 30 mil mensais); redução de 50% em gastos com combustíveis; suspensão de toda despesa com homenagens e decoração e revisão das demais despesas de custeio.
O presidente afirma que os casos excepcionais serão levados à consideração da mesa diretora, com suficiente fundamentação escrita para apreciação e deliberação. “As nossas ações no poder Legislativo podem interferir diretamente na vida da população. Por isso tomamos providências visando a revisão e a redução da despesa pública, sempre buscando o gasto eficiente com planejamento estratégico e responsável. São medidas de enfrentamento à crise econômica que passa a União, o Estado e o município”, pontua, por meio da nota.

Vale-alimentação
Com base na lei municipal 5.504, que autoriza a Câmara a conceder vale-alimentação aos servidores ativos, sob a forma de cargo em comissão, o valor do benefício foi reajustado de R$ 23,70 para R$ 25,49.
O valor do vale é ajustado anualmente, com base no IGPM, acumulado no mês de dezembro. A variação do índice no ano de 2018 foi de 7,55%, que será aplicado sob o valor estabelecido no ano de 2019.