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Conselho Tutelar registra diminuição na evasão escolar
A evasão, um dos principais problemas nas escolas brasileiras, teve queda em Bagé. O número foi registrado pelo Conselho Tutelar, que recebe das instituições de ensino a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai). Quando um aluno tiver cinco faltas consecutivas ou 20% de ausências injustificadas, a escola deve preencher o documento e encaminhar ao órgão. Apesar de ter registrado 830, que é um número considerado alto de abandonos, em Bagé, houve uma diminuição no comparativo com 2017, quando foram totalizados 986 registros. Em 2016, o Conselho recebeu 1.074 fichas.
Conforme os conselheiros Everaldo Cruz e Felipe Dourado, o número é considerado alto. Cruz salienta que a principal causa do abandono escolar, normalmente, é a desorganização familiar, seguido do uso de drogas e também da gravidez na adolescência. A maioria dos casos são de adolescentes com idades entre 12 e 17 anos.
Dourado salienta que as Ficais são geradas pela escola, com as informações dos alunos e encaminhadas ao Conselho Tutelar, para que os pais sejam notificados a comparecer no órgão. Caso o Conselho não consiga resolver, o caso é encaminhado para o Ministério Público. “Este ano, tivemos muitas devoluções de documentos pelos Correios, isso prova que o caso não foi notificado e o número pode ser maior”, explica.
Cruz informa que o primeiro atendimento deve ser da escola, que precisa realizar a visita à Casa do Aluno e tentar trazer de volta para a instituição. Se isso não ocorrer, o Conselho deve ser acionado. “Um dos principais problemas é a falta de informações. Muitas vezes a escola não atualiza o endereço e não conseguimos achar as famílias”, comenta.
O que perpassa a maioria dos casos, segundo Cruz, são aspectos culturais e contextos familiares conturbados. Ele enfatiza que o aluno infrequente, normalmente, é aquele que a família não é presente na escola, não participa das reuniões, não dá o devido valor ao estudo ou até, em muitos casos, aquele que os pais permitem que faltem à escola quando são pequenos, o que acaba naturalizando as faltas e refletindo em um desinteresse pelo estudo na adolescência. Se a criança ou adolescente não estiver na escola, o Conselho solicita o cancelamento do Bolsa Família (pois a frequência é pré-requisito para o benefício).
O conselheiro destaca que irá buscar membros da Secretaria de Educação e Formação Profissional, bem como da Coordenadoria Regional de Educação, para iniciarem alguma estratégia para evitar a evasão. “Muitas vezes, a escola encaminha o documento após mais de um mês, e então o aluno já está infrequente ou não tem mais condições de passar de ano", avalia.
Preenchimento da ficha
O Conselho atende às escolas municipais e estaduais, Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) e Escola São Benedito e, em casos extremos, também às escolas particulares. O preenchimento das fichas deve ser realizado de forma on-line, considerando infrequente o aluno com faltas por cinco dias consecutivos ou 20% de faltas injustificadas no mês. Nesses casos, a escola entra em contato com a família para tentar garantir o retorno do estudante para a sala de aula.
Quando isso não ocorre, é preenchida uma Ficai on-line e o caso passa a ser tratado pelo Conselho Tutelar. Os conselheiros tutelares vão até a casa do aluno e conversam com a família para saber os motivos das faltas, na tentativa de que o estudante volte ao ambiente letivo.
Dependendo do motivo pelo qual o aluno está afastado da escola, pode haver um encaminhamento para o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para atendimento psicológico, por exemplo. Quando o Conselho Tutelar não consegue garantir que o aluno volte à escola, a Ficai é encaminhada ao Ministério Público, que é a última instância na qual se busca resolver a situação.