ANO: 24 | Nº: 6136
10/01/2019 Cidade

Incra aguarda liberação de área para implantar assentamento em Hulha Negra

Foto: Tiago Rolim de Moura

Comunidade deve ser estabelecida na divisa com a localidade de Seival, em Candiota
Comunidade deve ser estabelecida na divisa com a localidade de Seival, em Candiota
Desde abril do ano passado, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) aguarda a liberação de uma área de 443 hectares, que pertencia à União, para criação de um assentamento em Hulha Negra. A propriedade fica sediada em Seival e o Incra está tentando a emissão da posse e o registro do imóvel em nome da autarquia.
Conforme o superintendente regional do Incra, André Murad Bessow, a área é do Incra, mas a posse ainda não. "A reintegração da área está tramitando na Justiça e ainda não tem prazo", comenta.
A outorga da área foi publicada em abril de 2018 , no Diário Oficial, e o espaço já havia sido ocupado por agricultores do Movimento Sem Terra, em 2015. A área deve ser destinada à criação de um assentamento.
Segundo estudo preliminar feito por técnicos do instituto, a área tem capacidade para atender, pelo menos, 15 famílias. Para a criação do assentamento, o Incra aguarda apenas a conclusão do processo judicial, sob responsabilidade da Secretara de Patrimônio da União (SPU).

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