ANO: 25 | Nº: 6280
10/01/2019 Fogo cruzado

Proposta que dificulta construção de usinas em Candiota emperra na Comissão de Meio Ambiente

Foto: Arquivo JM

Relatório pode definir futuro de novas termelétricas a carvão no município
Relatório pode definir futuro de novas termelétricas a carvão no município
O deputado federal Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, devolveu, sem manifestação, a relatoria da mudança na legislação que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas de poluição, estabelecendo distância mínima para a implantação de indústrias que tenham emissões de gases em relação a unidades de conservação, terras indígenas ou quilombolas, que impediria a construção de novas usinas no município. A proposta, portanto, segue tramitando na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, primeira fase de análise na Câmara dos Deputados.
A proposição, apresentada pelo deputado federal Nilto Tatto, do PT de São Paulo, já havia sido direcionada para relatoria do deputado João Daniel, do PT de Sergipe, que também devolveu o texto sem apresentar relatório. O projeto de lei define, basicamente, padrões para a implantação de novas unidades industriais que emitam efluentes gasosos que contenham Óxido de Nitrogênio (NOx) e Óxido de Enxofre (SO² e SO³), em regiões que contam com unidades de conservação ambiental, determinando que os empreendimentos deverão obedecer a distância mínima de 150 quilômetros destas áreas. A condição se aplicaria a Candiota, por conta da Reserva Biológica Biopampa, criada durante a gestão do prefeito Luiz Carlos Folador.
Tatto sustenta, na justificativa apresentada aos deputados, que quando uma indústria emite gases e material particulado para a atmosfera, "podemos ver que a fumaça viaja pelo ar na forma de plumas”. Ele argumenta que quando houver precipitação esses contaminantes poderão ser depositados longe das fontes emissoras. A redação, que emperrou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, depende de aprovação no colegiado para avançar à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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