ANO: 26 | Nº: 6541
14/01/2019 Fogo cruzado

Assembleia Legislativa deve rediscutir projeto que proíbe carroças em Bagé

Foto: Arquivo JM

Texto que abrange municípios com mais de 100 mil habitantes foi arquivado, mas pode ser retomado
Texto que abrange municípios com mais de 100 mil habitantes foi arquivado, mas pode ser retomado

O parlamento gaúcho arquivou o projeto de lei que modificava o Código Estadual de Proteção aos Animais, incluindo a proibição do uso de animais de tração para transporte de carga em áreas urbanas de municípios com mais de 100 mil habitantes. A tramitação da matéria que abrange Bagé, Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Rio Grande, Alvorada, Passo Fundo, Sapucaia do Sul, Uruguaiana, Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Bento Gonçalves e Erechim, entretanto, pode ser retomada após o recesso. A reavaliação vai depender do autor da matéria, deputado Gabriel Souza, do MDB, que foi reeleito em outubro do ano passado.
O arquivamento, na prática, cumpre etapa de tramitação e está relacionado ao final da legislatura. A proposição original prevê, basicamente, uma alteração na lei que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, acrescentando um inciso proibindo a utilização de animal de tração em áreas urbanas de municípios com mais de cem mil habitantes. A redação determinava, ainda, que o poder público poderia estabelecer ações de inclusão social que viabilizem a adequação e preparação dos condutores de Veículos de Tração Animal (VTAs) ao mercado de trabalho, por meio de políticas públicas que garantam sua inclusão produtiva, bem como ações de acolhimento dos animais.

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