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Região registra 500 matrículas a menos na Rede Estadual de Ensino
A 13ª Coordenadoria Regional de Educação (13ª CRE) registrou uma queda de cerca de 500 matrículas no ano de 2018, na rede pública de ensino. A diminuição se repete no Rio Grande do Sul, onde a redução foi de 40.281 estudantes, representando 4,5% em relação ao ano de 2017 (que teve 886.013.40 alunos). Os dados finais do Censo Escolar 2018, publicados no Diário Oficial da União, indicam que, atualmente, o total do Estado é de 845.732 alunos.
Conforme o coordenador regional de Educação, José Carlos Nobre, nas cidades de abrangência da 13ª CRE havia, em 2017, 19.300 alunos matriculados, enquanto em 2018 o número baixou para 18.800. Nobre enfatiza que a diminuição de matrículas impacta, diretamente, no número de turmas e também no remanejamento de professores. "É o número de alunos de uma escola de médio porte. As turmas serão menores", disse.
Os dados finais das escolas públicas brasileiras, coletados pelo Censo Escolar, publicados no Diário Oficial, atendem uma das determinações da Portaria nº 316/2007, segundo a qual cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicar os resultados finais do Censo Escolar para cumprir a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A divulgação, segundo o Inep, possibilita que as secretarias estaduais de Educação de todo o País elaborem com maior segurança e definição os planos de ação para a educação em suas regiões.
A coleta de dados no Estado é de responsabilidade da Secretaria Estadual da Educação, por meio da Coordenação Estadual do Censo Escolar da Educação Básica, vinculada ao Departamento de Planejamento. A apuração do Censo Escolar começa com a coleta de dados na matrícula inicial. Os resultados obtidos são publicados, preliminarmente, no Diário Oficial da União. Após essa etapa, o sistema Educacenso permanece aberto por 30 dias, para alterações, no caso de erros na coleta de informações. Finalizado o período de retificações de dados, as informações são validadas e confirmadas para, posteriormente, serem publicadas, de maneira definitiva.