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Após homogação do Estado, situação de emergência de Bagé será reconhecida pela União
O decreto da situação de emergência de Bagé, homologado na quarta-feira pelo governador Eduardo Leite, devido às chuvas intensas das últimas semanas, deve ser reconhecido, hoje, pela União. Na região, além da Rainha da Fronteira, Dom Pedrito e Lavras do Sul tiveram tais definições atestadas pela esfera estadual.
A partir da homologação por parte do Estado, a Defesa Civil Nacional precisa reconhecer os decretos para que a verba da União seja liberada às prefeituras e, desse modo, os moradores atingidos possam solicitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Em Bagé, as áreas mais afetadas, de acordo com o decreto homologado, foram em parte da área urbana no município, especificamente no centro e bairros São Judas, Dois Irmãos, Santa Cecília, Pedra Branca, Habitar Brasil, Prado Velho, Stand, Arvorezinha, Floresta, Castro Alves, Passo das Pedras e Ivone, e em parte da área rural, especificamente nas localidades de Corredor da Bolsa, Passo do Peres, Igrejinha, Batalha, Passo do Silveira, Barragem da Arvorezinha, Joca Tavares e Passo do Tigre.
Conforme o agente da Defesa Civil municipal, Marcus Flávio de Freitas, o levantamento realizado pelo órgão apurou que, somente na agropecuária, foram contabilizados cerca de R$ 13 milhões em prejuízo. Nas estradas e pontes da área rural, as perdas giram em torno de R$ 2,5 milhões e, na área urbana, os valores para melhorias ainda estão sendo contabilizados. "Uma comitiva da prefeitura está em Brasília tentando recursos para ajudar nas melhorias", disse.
Ministério publica nota; definição municipal deve sair hoje
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), publicou o Reconhecimento Federal de situação de emergência em 23 municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Com a medida, formalizada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, os entes já podem solicitar ajuda emergencial e recursos da União.
A portaria trouxe sete cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas fortes chuvas que causaram danos físicos e econômicos na região, principalmente, com a dificuldade de escoamento de produções agrícolas: Alegrete, Quaraí e Rosário do Sul (chuvas intensas); Dom Pedrito e São Francisco de Assis (enxurradas); Gentil (Granizo); e Uruguaiana (Vendaval). A definição de Bagé, no DOU, tem previsão de ocorrer nesta sexta-feira.
O MDR frisa que, para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa MI nº 2/2016. "As medidas da União são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais, e podem ser solicitadas sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso dos desastres naturais ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas", menciona o informe.Recursos federais
O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Cleber Carvalho, anunciou, ontem, que já foi disponibilizado, à prefeitura de Bagé, o valor de R$ 250 mil, através do Sistema de Convênios (Siconv). O recurso poderá ser acrescido em função da necessidade, bem como do escopo dos projetos que serão apresentados.
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deverá disponibilizar mais recursos para a aquisição de máquinas. A demanda de todos os municípios é a mesma. A situação das estradas no Rio Grande do Sul é muito ruim, de todas as estradas, rurais e urbanas não pavimentadas. Agora precisamos gerar documentos que comprovem a situação específica, para que possamos acessar com mais facilidade a verba”, destaca.