ANO: 25 | Nº: 6308
26/01/2019 Fogo cruzado

Cidades contabilizam aumento nos repasses do FPM

Foto: Arquivo JM

Bagé recebeu as maiores fatias das transferências constitucionais
Bagé recebeu as maiores fatias das transferências constitucionais
Após registrar retração, em 2017, Aceguá, Bagé, Candiota e Hulha Negra contabilizaram, no ano passado, leves aumentos nos volumes de recursos repassados pela União, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Rainha da Fronteira, que recebe o maior montante, fechou 2018 com R$ 37.293.366,95, cerca de R$ 2,3 milhões a mais, no comparativo com o exercício anterior.
O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada cidade um coeficiente. Por isso Aceguá, Candiota e Hulha Negra recebem o mesmo valor.
Em 2016, de acordo com balanços oficiais do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, as três prefeituras haviam recebido R$ 6.346.063,96, cada. No exercício seguinte, o volume reduziu para R$ 6.160.136,23. Em 2018, entretanto, os repasses referentes ao FPM totalizaram R$ 6.581.182,67 para cada cidade.

Compensação

As quatro cidades também receberam, juntas, mais de R$ 1,3 milhão por conta da medida provisória que estabeleceu o Aporte Financeiro aos Municípios (AFM). Os valores foram aprovados, pelo Congresso Nacional, justamente para compensar as perdas com o FPM.
Bagé recebeu a maior fatia, entre as prefeituras locais, que representou mais de R$ 898 mil (em parcelas de R$ 269.556,50 e de R$ 628.965,15). Aceguá, Candiota e Hulha Negra receberam cerca de 158 mil cada (em parcelas de R$ 110.993,85 e R$ 47.568,79).

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