ANO: 25 | Nº: 6312
26/01/2019 Fogo cruzado

Prefeituras da região perderam mais de R$ 54 mil com desconto da Cide

Foto: Tiago Rolim de Moura

Percentual da Contribuição que incidia sobre diesel era revertido para cidades
Percentual da Contribuição que incidia sobre diesel era revertido para cidades
As prefeituras da região registraram perdas superiores a R$ 54 mil nas transferências da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), no ano passado, de acordo com balanços divulgados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, na sexta-feira. A redução está atrelada ao desconto no valor do diesel, correspondente ao tributo, que incide sobre cada litro do combustível. A medida foi adotada pelo governo federal, em junho, em resposta às reivindicações dos caminhoneiros. Ainda em maio de 2018, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) já projetava o impacto nas finanças.
Bagé registrou a maior redução. Em 2017, a cidade havia recebido R$ 202.872,78. No ano passado, porém, apenas R$ 160.407,17 foram transferidos aos cofres da prefeitura. Candiota, que havia contabilizado R$ 22.904,89, em 2017, recebeu R$ 18.133,85, em 2018. Aceguá contabilizou R$ 18.000,74, em 2017, e R$ 14.250,76, no ano passado. Em Hulha Negra, as transferências totalizaram R$ 19.894,46, em 2017, e R$ 15.754,91, em 2018.
A Cide foi instituída em 2001, com o objetivo de assegurar um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás, e em subsídios ao transporte de álcool combustível, de gás natural e derivados, e de petróleo e derivados. A cota municipal depende de um cálculo feito segundo critério que considera o tamanho da malha viária, o consumo de combustíveis e a população.
Antes da mobilização dos caminhoneiros, que realizaram uma paralisação nacional, no primeiro semestre do ano passado, as representações municipalistas defendiam a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elevaria de 7,5% para 15% a participação das cidades na partilha da arrecadação da Cide. O projeto chegou a receber parecer favorável da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos, do Progressistas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, mas foi arquivado ao final da legislatura. A expectativa é de que a matéria retorne à pauta a partir de março.

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