Fogo Cruzado
Prefeituras da região perderam mais de R$ 54 mil com desconto da Cide
Publicada em 26/01/2019
As prefeituras da região registraram perdas superiores a R$ 54 mil nas transferências da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), no ano passado, de acordo com balanços divulgados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, na sexta-feira. A redução está atrelada ao desconto no valor do diesel, correspondente ao tributo, que incide sobre cada litro do combustível. A medida foi adotada pelo governo federal, em junho, em resposta às reivindicações dos caminhoneiros. Ainda em maio de 2018, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) já projetava o impacto nas finanças.
Bagé registrou a maior redução. Em 2017, a cidade havia recebido R$ 202.872,78. No ano passado, porém, apenas R$ 160.407,17 foram transferidos aos cofres da prefeitura. Candiota, que havia contabilizado R$ 22.904,89, em 2017, recebeu R$ 18.133,85, em 2018. Aceguá contabilizou R$ 18.000,74, em 2017, e R$ 14.250,76, no ano passado. Em Hulha Negra, as transferências totalizaram R$ 19.894,46, em 2017, e R$ 15.754,91, em 2018.
A Cide foi instituída em 2001, com o objetivo de assegurar um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás, e em subsídios ao transporte de álcool combustível, de gás natural e derivados, e de petróleo e derivados. A cota municipal depende de um cálculo feito segundo critério que considera o tamanho da malha viária, o consumo de combustíveis e a população.
Antes da mobilização dos caminhoneiros, que realizaram uma paralisação nacional, no primeiro semestre do ano passado, as representações municipalistas defendiam a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elevaria de 7,5% para 15% a participação das cidades na partilha da arrecadação da Cide. O projeto chegou a receber parecer favorável da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos, do Progressistas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, mas foi arquivado ao final da legislatura. A expectativa é de que a matéria retorne à pauta a partir de março.
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